Itens essenciais nas pistas. Uma localização distante de lixões ou de outras atividades que possam atrair animais para a região dos aeroportos. A legislação brasileira prevê diversos itens a serem observados para que a segurança de passageiros e da tripulação seja garantida. Esse é o tema do programa Fórum desta semana.
Os entrevistados vão falar da sobre a lei criada em outubro de 2012, que trouxe regras para diminuir riscos de acidentes entre aeronaves e animais. “Essa lei estabelece uma área específica, que seria a de gerenciamento de risco aviário. Trata também a respeito da administração pública, municipal, estadual e federal e como podem impor sanções. Sanções pecuniárias, de não renovação de licenciamento, por exemplo. Foi um grande avanço porque antes não havia sanções”, conta o especialista em direito aeronáutico Georges Ferreira.
O coronel Luiz Magalhães do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes - Cenipa, que também participa do programa, fala sobre as diversas atividades que podem trazer riscos para as aeronaves e conta que hoje o registro de infrações está mais fácil. “Estamos cada vez mais capacitados para registrar ocorrências. O Cenipa mantém em seu site um espaço para que você possa fazer um registro de choque com aves ou se passou muito próximo a uma delas, por exemplo. Antes, era tudo feito em um formulário que devia ser enviado pelos Correios. Agora, é tudo online”, explica.
Os riscos das canetas que emitem laser, construções próximas aos aeroportos e os perigos das rádios ilegais. Tudo isso e muito mais no Fórum desta semana. Não Perca!
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br
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