Programa Síntese

 Síntese traz os detaques das sessões plenárias do STF de 7 e 8/10

A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de conceder medida cautelar autorizando a Assembleia Legislativa do estado do Tocantins a realizar a eleição indireta de seu novo governador e vice é destaque no programa Síntese desta semana. Os ministros analisaram o caso na sessão da última quarta-feira, dia 7 de outubro, no julgamento de pedido de liminar formulado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4298 e 4309, propostas pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para, sob alegação de inconstitucionalidade das leis estaduais que regularam esse processo eletivo, impugnar o pleito. Os novos ocupantes dos cargos deveriam ser eleitos em substituição a Marcelo Miranda (PMDB) e Paulo Sidnei Antunes (PPS), que tiveram seus mandados cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 25 de junho deste ano. Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

Síntese traz ainda o julgamento em que, por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal receberam a denúncia formulada nos autos do inquérito (INQ) 2486 pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Sérgio de Oliveira Cunha (PMN-AC), pelo suposto crime de peculato (descrito no artigo 312 do Código Penal), que ocorre quando o agente público apropria-se de dinheiro ou bem público em proveito próprio ou de terceiros.

Outro destaque é o entendimento do plenário de que a Advocacia Geral da União pode deixar de defender a constitucionalidade de norma questionada perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Conclusão dos ministros durante análise de uma questão de ordem na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3916.

Exibições:

Sábado - 15h
Domingo - 14h

 

Sistema de Adoção no Brasil

Repórter Justiça aborda o sistema de adoção no Brasil

Cerca de 80 mil crianças vivem hoje em abrigos à espera de uma adoção no Brasil. Segundo o policial Eder Vieira, um dos problemas é a burocracia. "Poderiam agilizar um pouco mais. Acontecem casos da criança chegar bebezinho e quando ela está apta para adoção já tem dois anos ou mais", diz ele.

O Repórter Justiça desta semana trata do assunto motivado pela criação de uma nova lei sancionada em agosto de 2009. O texto altera tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto o Código Civil brasileiro. Ele determina novos critérios sobre o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. As novas regras passam a valer em novembro.

Nossas equipes mostram as expectativas nas casas abrigo espalhadas pelo país com a chegada da nova lei. Psicólogos, assistentes sociais, gestores de casas de amparo e proteção à criança a ao adolescente, e operadores do Direito debatem o tema.

Você vai ver também a adoção por casais homoafetivos, o que acontece quando o abrigado completa dezoito anos sem ter sido adotado e os casos de amor e de abandono.

Iluminuras - Carreira de Juiz

Iluminuras entrevista presidente do STJ sobre a carreira de juiz

No programa desta semana você vai conhecer uma obra rara muito especial. Trata-se da primeira edição de Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa, um dos livros mais importantes da literatura brasileira e lusófona. A obra foi publicada em 1956 e desta primeira edição, foram impressos, fora de comércio, apenas vinte exemplares, em papel Bíblia, assinados pelo autor. Encontramos esta obra rara na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

O quadro Encontro com Autor apresenta uma entrevista com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha. Ele vem ao programa para falar sobre a obra: "Cartas a um Jovem Juiz - Cada Processo Hospeda uma Vida", lançada recentemente. Na entrevista, o ministro destaca as virtudes essenciais que as pessoas devem possuir para ingressar na magistratura: "A temperança é fundamental. É certo que o preparo intelectual é absolutamente necessário, mas, como diz Carlos Drummond de Andrade, os lírios não brotam dali. É preciso que a gente tenha consciência disso, porque na verdade, nós não julgamos só com os nossos conhecimentos racionais, mas também com a inteligência emocional que nós temos".

No quadro Ex-Libris você vai conhecer os livros preferidos do promotor de justiça Bruno Amaral Machado. Ele é mineiro e vive em Brasília desde 1992. Bruno também é professor, master em Criminologia Crítica e doutor em Sociologia Jurídico-Penal.

O programa mostra ainda uma seleção com alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Processo Coletivo do Trabalho", de Ives Gandra Martins Filho, da Editora LTR e "Ação Civil Pública e Meio Ambiente", de Marcelo Buzaglo Dantas, da Editora Saraiva.

Novo Padrão Boliviano Para As Eleições

Cortes Supremas mostra o novo padrão boliviano para as eleições

No programa Cortes Supremas desta semana você vai ver que, no Brasil, depois de 13 anos, o ex-deputado federal Hildebrando Pascoal foi condenado a 18 anos de prisão. O parlamentar foi julgado por torturar e matar um mecânico com uma motosserra, no estado do Acre, em 1996. Na Colômbia, uma decisão da Corte Suprema permite que congressistas envolvidos com paramilitares sejam julgados por massacres e outros crimes contra a humanidade cometidos por grupos com os quais eles tenham alguma ligação. No Peru, a Corte Suprema condenou o ex-presidente Alberto Fujimori a seis anos de prisão por interceptação telefônica, suborno de congressistas e compra ilegal de meios de comunicação, entre 1991 e 2000.

O programa mostra que a Corte Nacional Eleitoral da Bolívia já registrou mais de 4 milhões de eleitores no novo padrão biométrico. O país enfrenta eleições gerais em dezembro deste ano. Em entrevista ao Cortes Supremas, o presidente da Corte Nacional Eleitoral da Bolívia, Antonio José Costas Sitic, explica como funciona e as vantagens do novo padrão. "A identificação das pessoas não depende mais do nome, não depende de seus dados demográficos e sim das impressões digitais. Não existe a possibilidade de falsificação", esclarece.

Você vai ver ainda que a Corte Suprema da Argentina divulgou relatório sobre a violência doméstica, um mal que atinge homens e mulheres em todas as regiões do mundo. E no quadro sobre Direitos Fundamentais, você vai ver que a Convenção de Genebra, considerada a base do Direito Internacional Humanitário, completa 60 anos.

Programa Iluminuras

Iluminuras

A revista literária do Judiciário

No programa Iluminuras você fica por dentro da literatura jurídica. Descubra quais são as obras básicas do Direito, livros que influenciam profissionais da área ao longo da história. E ainda, descubra que obras fazem parte da biblioteca particular de grandes profissionais do mundo jurídico.

Informações sobre o acervo de bibliotecas públicas em todo o país. E no quadro Obras Raras, destaque para livros que contam a história do direito no Brasil e no mundo.

A revista traz também a participação de estudantes de Direito. No quadro Leituras, eles apresentam os autores e livros que servem de base nos estudos. E você fica atualizado com uma seleção dos principais lançamentos jurídicos da semana.

Semanal

Inédito: Qua - 22h

Reprises: Sex - 10h30 e 18h / Sab - 21h / Ter - 13h30

Refrão recebe o cantor Vander Lee

Refrão recebe o cantor Vander Lee

O programa Refrão desta semana recebe o cantor e compositor Vander Lee. Nascido em Minas Gerais, começou a carreira cantando em barzinhos de Belo Horizonte, em meados da década de 80. Em 87 começou a fazer shows com repertório próprio. Seu estilo passa pelo romântico, samba, baião, entre outros. No programa ele conversa com a jornalista Tatiana Cochlar sobre a música "Do Brasil", que fala da vida no sertão. "Eu sou um cidadão de dentro do país, não sou litorâneo. E para escrever essa música eu parti do ponto de que o grande Brasil está no interior mesmo, o sertanejo é o cara que produz e alimenta a alma e a forma de ser desse país", diz.

A canção faz parte do CD e DVD "Pensei que fosse o céu", trabalho que reúne grandes músicos e tem a participação de Zeca Baleiro. No bate papo, Vander Lee fala sobre a necessidade da Reforma Agrária. "Ou essa reforma acontece ou nós vamos ter que dividir espaço com outros países. É uma forma de olhar para dentro do Brasil", argumenta.

Vander Lee acredita também que é possível ter uma vida com qualidade no interior do país, mesmo se for no sertão do Brasil. Para ele, o que falta é educação direcionada, especializada aos jovens que vivem da agricultura. "A questão é: os meninos precisam estudar, e eles podem ter uma formação dentro das áreas que demandam emprego na região. Algo mais específico para a realidade deles. É preciso cuidar para que o ser humano seja abastecido da própria cultura", defende o cantor.

Conheça a letra da música:

DO BRASIL

Composição: Vander Lee

Falar do Brasil sem ouvir o sertão

É como estar cego em pleno clarão

Olhar o Brasil e não ver o sertão

É como negar o queijo com a faca na mão

Esse gigante em movimento

Movido a tijolo e cimento

Precisa de arroz com feijão

Que tenha comida na mesa

Que agradeça sempre a grandeza

De cada pedaço de pão

Agradeça a Clemente

Que leva a semente

Em seu embornal

Zezé e o penoso balé

De pisar no cacau

Maria que amanhece o dia

Lá no milharal

Joana que ama na cama do canavial

João que carrega

A esperança em seu caminhão

Pra capital

Lembrar do Brasil sem pensar no sertão

É como negar o alicerce de uma construção

Amar o Brasil sem louvar o sertão

É dar o tiro no escuro

Errar no futuro

Da nossa nação

Esse gigante em movimento

Movido a tijolo e cimento

Precisa de arroz com feijão

Que tenha comida na mesa

Que agradeça sempre a grandeza

De cada pedaço de pão

Agradeça a Tião

Que conduz a boiada do pasto ao brotão

Quitéria que colhe miséria

Quando não chove no chão

Pereira que grita na feira

O valor do pregão

Zé coco, viola, rabeca, folia e canção

Zé coco, viola, rabeca, folia e canção

Amar o Brasil é fazer

Do sertão a capital...

Programa Refrão

Refrão

Música, direito e cultura brasileira

O programa convida artistas que debatem as letras das próprias músicas de uma forma diferente. O Supremo Tribunal Federal dialoga com a música brasileira e propõe a reflexão sobre temas que marcaram a história recente do Brasil, e as preocupações atuais com as questões contemporâneas.

Os registros artísticos, incorporados ao meio jurídico, oportunizam ao público de todas as gerações a possibilidade de conhecer o valoroso trabalho de construção da cultura brasileira. O programa aborda democraticamente os mais diversos gêneros musicais, tendências e estilos, e a equipe de produção está em constante pesquisa, coletando materiais para descrever da forma mais abrangente possível o cenário musical brasileiro e suas incursões nos direitos dos cidadãos.

Semanal

Inédito: Dom - 20h

Reprises: Ter - 18h / Qua - 13h30 / Sex - 10h / Sab - 20h30

Programa Cortes Supremas

Cortes Supremas

As decisões mais importantes na América do Sul e no mundo

Aproximar o cidadão brasileiro do Judiciário dos outros países e levar as principais decisões da Justiça brasileira para o mundo. Esse é objetivo desta revista semanal, que apresenta temas em discussão nas Cortes Supremas da América do Sul e do mundo.

O Cortes Supremas pode ser assistido também no site da TV Justiça em português e espanhol, permitindo o acesso a todos os cidadãos do Mercosul.

Semanal

Inédito: Qua - 21h

Reprises: Sex - 13h30 / Sab - 20h / Seg - 0h / Ter - 10h30

Funções de Especialista em Direito Bancário

Carreiras mostra funções de especialista em Direito bancário

Na década de 1990, o servidor da Justiça Federal Roberto Mohamed, abriu mão da tão sonhada estabilidade funcional, para se dedicar à advocacia, especialmente a causas contra bancos e financeiras. O especialista justifica a escolha: "É mais divertido defender o cliente! É uma espécie de Davi contra Golias, já que você enfrenta alguém que se julga acima da lei". Atualmente, o advogado tem escritórios na grande São Paulo, em Santos (SP), no Rio de Janeiro e em Brasília. Um trabalho que você conhecerá melhor no Carreiras desta semana.

No programa, Mohamed também aponta os abusos cometidos pelos bancos e explica como o Judiciário tem agido para minimizar os problemas. O advogado fala ainda sobre o mercado de trabalho e as principais reclamações dos clientes que procuram o seu escritório: "os abusos dos bancos em relação a tarifas e contratos e o lançamento indevido de taxas", cita o advogado.

Para quem quer atuar em processos sobre o sistema bancário, Roberto Mohamed indica o estudo das regras do Direito Civil, já que o especialista precisa conhecer bastante a natureza dos contratos - que é da esfera do Processo Civil. No programa, Mohamed apresenta ainda as principais obras sobre Direito bancário para quem quer dominar o tema.

Publicações indicadas no Programa:

DIREITO CONSTITUCIONAL

Alexandre de Moraes

Editora Atlas

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Contratos Bancários

Paulo Maximilian e Wilhelm Schonblum

Freitas Bastos Editora

CONTRATOS BANCÁRIOS

Aspectos Jurídicos e Técnicos da Matemática Financeira para Advogados

Roberto Arruda de Souza Lima e Adolfo Mamoru Nishiyama

Editora Atlas

DIREITO BANCÁRIO

Eduardo Salomão Neto

Editora Atlas

CÓDIGO CIVIL COMENTADO

Doutrina e Jurisprudência

Coordenador: Min. Cezar Peluso

Editora Manole

Programa Carreiras

Selecione um dos nossos programas:

Os segredos de uma carreira bem sucedida

Um passeio pelas diversas carreiras jurídicas. Qual o segredo de profissionais bem sucedidos? Como se destacar na profissão?

Informações valiosas que podem fazer diferença ao entrar no mercado de trabalho.

E ainda, como os grandes profissionais se livram dos problemas e relaxam nas horas vagas.

Tudo isso no programa Carreiras. A cada semana uma nova carreira jurídica.

Semanal

Inédito: Seg - 22h30

Reprises: Ter - 10h / Qua - 10h30 / Qui - 18h / Sex - 19h

Vítimas de Assédio Moral

Repórter Justiça relata drama de vítimas de assédio moral

O assédio moral é definido como conduta abusiva de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo de forma repetitiva e prolongada, com o objetivo de transtornar a vítima, levando a perda da auto-estima, ao cometimento de erros e invariavelmente à perda da confiança em sua própria capacidade produtiva.

Humilhação pessoal. Constrangimento social. Dor moral. Sensação de impotência e exclusão do ambiente de trabalho. Tristeza e depressão. Esses são alguns sentimentos de quem sofre assédio moral, o assunto do Repórter Justiça desta semana. Você vai conhecer histórias como a de Estênio. O economista foi vítima de assédio e durante muito tempo, não dividiu o constrangimento nem mesmo com os familiares. "Eu fiquei indignado, minha família ficou indignada, me cobraram uma providência. Eu passei muito tempo calado porque eu precisava do meu emprego", lembra.

Além dos relatos, durante o programa, você vai ver a análise de advogados trabalhistas, ministros do Tribunal Superior do Trabalho e psicólogos. Você conhece também qual a categoria profissional mais atingida pelo problema e o relato amargurado da história de uma vítima de assédio, que por muito pouco não teve um fim trágico.

Repórter Justiça

Repórter Justiça

A realidade do nosso país em foco

O Repórter Justiça é um programa semanal que apresenta uma reportagem especial sobre assunto de interesse da população brasileira. São questões culturais, políticas, econômicas e sociais do país abordadas sob o aspecto jurídico. Dinâmico, repleto de boas entrevistas e com uma linguagem direta e acessível ao público, o Repórter Justiça busca aproximar o telespectador de seus direitos, aprofundando no conteúdo sem dificultar o entendimento. A cada semana, um assunto diferente, atual e de grande repercussão, sempre à luz da legislação vigente.

Semanal

Inédito: Sex - 21h30

Reprises: Sab - 18h / Seg - 13h30 / Qua - 10h e 18h

Poder Normativo das Agências de Telecomunicações

Academia: poder normativo das agências de telecomunicações

Nesta semana o programa Academia destaca a formação e organização do sistema de telecomunicações no território brasileiro. Um estudo que compõe a dissertação de mestrado: "A separação de poderes e o processo de institucionalização das agências reguladoras de telecomunicações", de Gabriel Laender, mestre em Direito pela Universidade de Brasília.

Uma das áreas que mais cresceu no país nos últimos anos, mas, de acordo com o estudo, cria vários conflitos que são encaminhados para o Judiciário. "O modelo regulatório foi incorporado pelo Brasil, do sistema americano e com isso corre o risco de realçar os seus defeitos. Ele precisa ser aperfeiçoado", diz Laender.

O assunto foi debatido pelo professor Diogenes Coimbra, do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília, e Vinícius Marques de Carvalho, conselheiro do CADE, do Ministério da Justiça.

O programa também apresenta parte da bibliografia utilizada na dissertação. O quadro Teses mostra os últimos trabalhos que chegaram ao mercado editorial. No quadro Perfil está o jurista cearense Clóvis Beviláqua, legislador, filósofo e historiador.

Para participar do programa, entre em contato através do e-mail academia@stf.jus.br.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc.

STF e CNJ assinam acordo com a Google Inc. para lançar vídeos no YouTube

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou na última quinta-feira (1), às 18 horas, um acordo de cooperação com a Google Inc. que vai possibilitar às duas instituições disponibilizar vídeos na página do YouTube na Internet. O STF será a primeira Suprema Corte no mundo a ter uma página oficial no YouTube.

Para o lançamento da nova mídia, que não gera custos para a Corte, é apresentado um vídeo com o histórico da comunicação institucional do STF.

Com esse novo canal de comunicação, as pessoas poderão acessar as informações veiculadas pela TV Justiça sobre as atividades desenvolvidas na cúpula do Poder Judiciário. Um exemplo de conteúdo que estará disponível são os vídeos de julgamentos que acontecem no Plenário, assim como os programas produzidos especialmente pela equipe da TV Justiça, administrada pelo STF.

A assinatura do convênio ocorreu no Salão Branco do STF. Além do ministro Gilmar Mendes, assinaram o convênio o diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google, Ivo Correa. Eles vão oferecer ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com a finalidade de aprimorar a comunicação do STF e do CNJ com a sociedade.

As ferramentas também vão possibilitar a criação de projetos de integração dos 15 mil juízes que atuam nas diversas regiões do país. Assim, os magistrados poderão trocar experiências mais facilmente e adquirir mais conhecimento na página do CNJ.

Funcionamento da página

As páginas que já estão no ar, contrarão com edições gravadas de sete programas da TV Justiça e receberá as novas edições, na íntegra, mas divididas em blocos de até 10 minutos, em média, depois que forem exibidas pela TV. Somente um dos programas, o Saber Direito, será postado em blocos de 1 hora (alguns programas serão postados em blocos de 10 minutos).

A página conta com quase 300 vídeos e será abastecida semanalmente com as novas edições dos sete programas, exibidas em primeira mão na TV Justiça. Neste primeiro momento, estarão disponíveis edições dos seguintes programas: Carreiras, Cortes Supremas, Iluminuras, Refrão, Repórter Justiça, Saber Direito e Síntese. Outro programa, o Academia, será incluído no site em breve.

Os julgamentos de destaque nas sessões plenárias da Corte também poderão ser vistas pelos internautas, assim como o programa Síntese, que traz um resumo das sessões de cada semana. A previsão é de que, em breve, sejam incluídos os vídeos de julgamentos históricos do Tribunal e que, no futuro, sejam postados todos os julgamentos do Plenário da Corte, assim como as audiências públicas realizadas. O objetivo é também poder incluir todos os 19 programas produzidos pela TV Justiça no STF.

A página do Supremo no YouTube trará ainda outra novidade exclusiva: uma vez por mês será postado vídeo em que o presidente da Corte é entrevistado por diferentes segmentos da sociedade.

A entrevista que inaugura a página foi feita por alunos do 8º ano do Colégio Dante Alighieri, em São Paulo. Nela, Gilmar Mendes responde a questionamentos sobre infância e juventude, como abandono de crianças, jovens infratores, entre outras.

A navegabilidade é outro destaque da nova página. O usuário do YouTube poderá realizar a pesquisa por assunto ou ver os programas e julgamentos em sequência, acessando as listas de reprodução disponíveis no site. A página oferecerá links para as páginas Web da TV, da Rádio Justiça e do CNJ.

Plano estratégico

Colocando suas produções de vídeo em um dos sites mais acessados do mundo, o Supremo se aproxima de atingir a meta 17 de seu planejamento estratégico: “Ampliar a visibilidade do STF junto à sociedade até 2013”. Essa é uma das metas previstas pelo objetivo estratégico de nº 6: "Aperfeiçoar o processo de comunicação com a sociedade".

Visibilidade

A cada minuto, usuários do YouTube enviam o equivalente a 24 horas de conteúdo para o site, ou 34.560 horas por dia em vídeos, que são armazenados em centros de dados espalhados pelo mundo. Em janeiro, segundo informações da Google, mais de 100 milhões assistiram a 6,3 milhões de vídeos postados, transformando o YouTube na comunidade de vídeos mais popular da Internet.

O STF e o CNJ com a assinatura desse acordo de cooperação se somarão às páginas oficiais do Vaticano, Casa Branca e Senado dos Estados Unidos no YouTube.