Repórter Justiça

Ciganos: uma história de magia e preconceito

O Repórter Justiça desta semana conta a história dos ciganos, um povo que saiu da Índia migrou para a Europa e foi expulso de lá. Muitos deles acabaram em terras indígenas e se espalharam pelo Brasil. Atualmente, mais de 800 mil vivem em acampamentos no país, a maioria na Bahia (BA), Minas Gerais (MG) e Goiás (GO).

O programa mostra curiosidades sobre as comunidades ciganas. Uma delas está relacionada ao casamento, que ocorre ainda na adolescência. A união é realizada entre pessoas da família, principalmente primos. A tradição mostra ainda que o grupo tem dialeto próprio e não deixa herança. Quando um parente morre eles deixam o acampamento para evitar as lembranças do ente querido.

Ao lado da cultura singular, está o preconceito. Você vai conferir que essas pessoas enfrentam discriminação. Os dados apontam que a grande maioria é analfabeta, principalmente, porque evita frequentar as escolas tradicionais por conta do preconceito por parte de diretores, professores e dos próprios alunos. “O que o governo deveria fazer é olhar para esse tipo de cultura, analisar que é uma cultura tradicional e não interferir ou impor algo, e sim se adaptar àquilo”, destaca Rodrigo Barbosa, advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF).

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Fórum

Direito de quem tem câncer é o tema do Fórum

A previsão do Instituto Nacional do Câncer, o Inca, é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013. No ano passado, foram mais de 500 mil. O governo federal gastou mais de R$ 800 milhões com internações. Esse é o segundo problema de saúde que mais mata no Brasil, atrás apenas de doenças cardiovasculares.

O programa Fórum desta semana recebe dois convidados para falar sobre a legislação que garante os direitos aos pacientes que fazem tratamento de câncer na rede pública de saúde. Ulisses Borges de Resende, coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB-DF), fala sobre os benefícios garantidos por lei. “Quem tem câncer tem direito a auxílio-doença, aposentadoria em razão do câncer. Por lei, logo nos primeiros 60 dias em que a doença é diagnosticada o paciente precisa receber o tratamento pelo SUS”, explica Ulisses. A coordenadora-geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri, fala sobre as ações do governo. “O Ministério da Saúde tem trabalhado para comprar medicamentos de ponta a fim de diminuir alguns processos judiciais”, afirma.

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Todos os dias milhares de toneladas de lixo são depositadas em lugares impróprios, acumuladas em lixões, que causam problemas ambientais, sociais e econômicos para as cidades. Para acabar com o manejo inadequado de resíduos sólidos, o governo instituiu uma política nacional que prevê não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos, assim como a destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos. Para falar sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, e a procuradora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Marta Eliana de Oliveira.

Para se ter uma ideia de quanto o lixo que é jogado diariamente nas ruas é prejudicial ao meio ambiente, uma simples sacola plástica, por exemplo, demora até 400 anos para se decompor na natureza. E os problemas de contaminação ambiental não param por ai. A diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, explica que poucas cidades apresentaram planos para a destinação correta de resíduos sólidos, previstos na política nacional lançada pelo governo: “O plano é o ponto de partida para todas as ações e ele é muito importante porque não só materializa o que aquela prefeitura quer fazer para resolver o problema do lixo, como traz também a viabilidade econômica e financeira de manutenção de determinada proposta de tratamento”.

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Iluminuras

Brasil e Polônia em sintonia no Iluminuras

O primeiro bloco do Iluminuras desta semana recebe o escritor e tradutor polonês Henryk Siewierski. Ele veio para o Brasil em 1986 esperando ficar por pouco tempo, mas gostou do país e hoje é professor titular da Universidade de Brasília (UnB). Nos últimos 27 anos, Siewierski traduziu e publicou diversos títulos que fazem a ponte entre brasileiros e poloneses. “Tradução é a melhor forma de aproximação”, afirma.

Já no segundo bloco do programa a convidada é a advogada, poeta, escritora e professora aposentada Basilina Pereira. Ela começou a divulgar seus poemas nas redes sociais e logo descobriu o mundo dos concursos literários. Hoje coleciona prêmios e é membro de diversas academias de Letras pelo País. Para ela, escrever é algo orgânico. “É quase como respirar”, diz. “A poesia sai naturalmente, flui”, afirma.

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Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute direitos e deveres de inquilinos e proprietários de imóveis

A Constituição Federal garante o direito de propriedade. Em caso de locação de imóveis, proprietários e inquilinos contam com a nova Lei do Inquilinato, que entrou em vigor em 2010. A lei 12.112 veio preencher lacunas deixadas pela Lei do Inquilinato de 2009 se adequando à realidade do mercado. E este é o tema do Artigo 5º desta semana.

O assunto é debatido com Carlos Hiram, presidente do Sindicato da Habitação do Distrito Federal – SECOVI, e com o advogado Fernando de Assis Bontempo, especialista em Direito Civil. Carlos Hiram alerta que o principal é ficar atento ao contrato de locação: “É importante que as partes firmem sempre um contrato porque muitos desses direitos estão estabelecidos ali. Como valor do aluguel, índice de reajuste, prazo de reajuste e até mesmo a questão de pagamento de algumas obrigações.” O advogado Fernando Bontempo explica que, apesar da legislação atualizada, as brechas no contrato podem dar dor de cabeça: “A legislação que trata do inquilinato remete à questão contratual. Então, o contrato é a grande base que é utilizada para as discussões relacionadas ao inquilinato”, ressalta.

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Academia

Poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica

O programa desta semana apresenta a dissertação sobre os poderes instrutórios do juiz no processo civil. Ela foi apresentada por Daniel Penteado de Castro à Universidade de São Paulo (USP), para obtenção do título de mestre em Direito.

O estudo pretende trazer contribuições ligadas à dinâmica dos poderes instrutórios e compatibilizar sua utilização diante das regras e dos princípios sedimentados no sistema. Os debatedores são Bruno Bodart, mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Bruno Burini, doutor em Direito Processual pela USP.

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Refrão

Cantora e compositora Chris Dantas solta a voz no Refrão

A soprano Chris Dantas teve uma carreira musical precoce: iniciou os estudos com o piano clássico e o canto erudito aos três anos de idade. A primeira grande conquista veio ainda na infância: aos nove anos, quando ganhou o primeiro concurso nacional. Desde então, acumula experiência em musicais, festivais de ópera e de coro em todo o Brasil.

E no quadro Pauta Musical, o psicólogo Valmor Borges analisa “Paciência”, sucesso de

Lenine. Ele explica porque existe uma sensação generalizada de que não conseguimos fazer tudo que queremos e dá dicas para quem tem uma rotina acelerada, mas quer levar a vida com mais calma.

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