Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente por Inteiro fala sobre bichos peçonhentos e cuidados para evitar acidentes

Escorpiões são os animais peçonhentos mais encontrados no meio urbano e podem viver meses sem o seu principal alimento: as baratas! Temidos pelo homem, os animais peçonhentos são capazes de injetar em suas presas uma substância tóxica, por onde passa o veneno. Isso nada mais é do que um mecanismo de caça e defesa. Mas como os animais peçonhentos estão presentes tanto em ambientes rurais como em urbanos, todo cuidado é pouco! Segundo estudiosos, geralmente a maior parte dos acidentes ocorre por descuido ou imprudência humana. Algumas atitudes do dia a dia aumentam a incidência desse tipo de bicho, fazendo com que se eles se tornem responsáveis por inúmeros acidentes domésticos, em muitas regiões do Brasil. Para falar sobre os animais peçonhentos, o programa Meio Ambiente por Inteiro desta semana recebe o capitão da Polícia Ambiental do Distrito Federal (DF) Souza Júnior e a professora do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB) Elisabeth Nogueira Schwartz.

A aranha caranguejeira é um dos bichos peçonhentos mais temidos pela população. Mas se engana quem pensa que o animal é perigoso. Da espécie, é uma das mais mansas e só ataca se for ameaçada. As cobras também representam um risco para o ser humano. Os acidentes com a cascavel são comuns e ela é a cobra que mais mata no Brasil. Mas o bicho peçonhento mais encontrado no meio urbano é o escorpião amarelo, que pode provocar a morte de crianças e idosos com sua picada. Esse tipo de bicho é difícil de ser exterminado porque ele é muito resistente. Os escorpiões podem ficar sem alimento por meses, consumindo apenas água para sobreviver.

Especialistas alertam que onde há baratas, há escorpiões, e onde há ratos, pode haver cobras. E caso alguém encontre algum animal peçonhento em casa, não deve tentar matá-lo, sob risco de um possível ataque. O ideal é isolar o bicho em algum local e chamar a polícia ou o corpo de bombeiros.

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Iluminuras

Iluminuras presta homenagem aos índios

Pesquisadores falam sobre o resgate da língua e dos costumes de seus povos. No primeiro bloco, o programa Iluminuras recebe Altaci Corrêa Rubim e Makaulaka Mehinako, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) que estudam a língua e a cultura de seus povos de origem, os Kokama e os Mehinako, respectivamente. Eles falam dos mitos e das histórias que ajudam a compor o imaginário dos índios e da importância da manutenção dos costumes indígenas.

Na segunda parte do programa, o convidado é o advogado e ouvidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) Paulo Celso de Oliveira, mais conhecido como Paulo Pankararu. Para ele, a literatura pode contribuir para divulgar a cultura dos primeiros brasileiros: “Eu acredito que os povos indígenas vão conseguir dar novos passos, inclusive na literatura. Porque nós estamos vindo de séculos de opressão, de negação dos valores da cultura indígena. É provável que agora possamos passar um pouco mais o nosso conhecimento”.

Tudo isso e muito mais você vê no programa Iluminuras em comemoração ao Dia do Índio. Não perca!

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Fórum

Programa Fórum comemora o Dia do Índio

Assista debate sobre as conquistas e as reivindicações dos povos indígenas. Segundo a Constituição Federal, é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e de riquezas minerais em terras indígenas. A Constituição garante, também, que as comunidades afetadas sejam ouvidas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados das lavras, na forma de lei. No programa Fórum desta semana, os convidados discutem estas e outras questões do direito indígena.

O procurador-chefe da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli de Azevedo, diz que ainda faltam regulamentações que especifiquem melhor os direitos dos índios. Ele explica que o Estatuto do Índio proíbe o arrendamento da terra indígena, e complementa: “O governo federal está regulamentando o direito de consulta para garantir que as comunidades sejam ouvidas”.

O programa discute, ainda, a interação entre as sociedades indígena e não indígena. Para o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, Adelar Cupsinski, o contato dos índios com as novas tecnologias não é negativo: “Muitos dizem que, pelo fato de o índio usar computador ou celular ele deixou de ser índio. Não é isso que o caracteriza como índio, isso acaba sendo uma necessidade. O que caracteriza o índio é sua relação cultural, principalmente com a terra”.

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Repórter Justiça

Saiba como reivindicar seus direitos quando não são respeitados

Direitos do cidadão e os deveres do Estado na área da saúde. O programa Repórter Justiça desta semana fala sobre o direito à Saúde, que está previsto na Constituição Federal. “O acesso à saúde e à educação é requisito para uma vida digna, a saúde está na Carta Magna como um direito fundamental. E, no que diz respeito a quem deve prestar, a responsabilidade primária é do Poder Público”, ressalta Cristiano Paixão, professor do curso de direito da Universidade de Brasília (UnB).

A Lei 8.080/90 reforça o que está previsto na Constituição. É a principal norma reguladora da saúde no Brasil e serve de orientação para outras legislações relacionadas ao assunto. O programa mostra que, diante do caos da saúde pública, milhões de brasileiros recorrem aos planos privados em busca de rapidez no atendimento e facilidade para marcar consultas, mas não escapam dos transtornos. Muitas vezes o beneficiário tem atendimento negado quando mais precisa.

E você vai conhecer ainda histórias de pessoas que perderam filhos, mas encontraram forças para lutar por uma saúde melhor no país.

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Plenárias

Julgamento de critério para concessão de benefício assistencial a idoso em destaque no Plenárias

O programa Plenárias da TV Justiça mostra o julgamento em que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do parágrafo 3º do artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) que prevê como critério para a concessão de benefício a idosos ou deficientes a renda familiar mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo, por considerar que esse critério está defasado para caracterizar a situação de miserabilidade. Foi declarada também a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 34 da Lei 10.471/2003 (Estatuto do Idoso). A decisão ocorreu na Reclamação (RCL) 4374, no mesmo sentido do entendimento firmado pelo Plenário quando a Corte julgou inconstitucionais dois dispositivos ao analisar os Recursos Extraordinários (REs) 567985 e 580963.

O programa mostra ainda que, em três recursos interpostos nos autos da Ação Penal (AP) 470, o STF aplicou entendimento no sentido de dobrar o prazo – de cinco para dez dias – para apresentação de possíveis recursos (embargos de declaração), a partir da publicação do acórdão da ação penal. A decisão ocorreu por maioria de votos.

O Plenárias traz ainda, com exclusividade, entrevista do ministro Luiz Fux sobre a audiência pública relacionada ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, no qual o Estado de São Paulo questiona uma lei do município de Paulínia (SP) que proíbe a realização de queimadas nas plantações de cana. A alegação é de que a lei prejudica a economia do estado e atrapalha o controle ambiental da atividade, tornando impraticáveis as colheitas anuais. Segundo o município, a prática suja a cidade, causa doenças respiratórias na população e intoxica os cortadores de cana. A audiência acontece na segunda-feira (22), a partir das 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Justiça.

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Artigo 5º

Programa Artigo 5º discute honorários sucumbenciais

Especialistas falam sobre a polêmica que envolve o valor a ser pago e quem deve receber os honorários (sucumbenciais). A Constituição Federal determina que a lei não pode excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. E diz ainda que ninguém pode ser privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. Para ter acesso à Justiça, muitas vezes é preciso recorrer a um advogado. O programa Artigo 5º desta semana discute sobre o pagamento de honorários sucumbenciais a estes profissionais.

Os honorários sucumbenciais são debatidos com o juiz federal Vicente de Paula Ataíde Júnior, do Paraná (PR), e com Juliano Costa Couto, presidente da Comissão de Honorários da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Distrito Federal (OAB/DF). Para o juiz Vicente de Paula, os honorários sucumbenciais são muito importantes, mas devem ser destinados a quem venceu a causa e não aos advogados: “Aquele que vai à Justiça e tem razão não pode ser prejudicado pelo processo. Esta é a ideia fundamental que originou os honorários sucumbenciais”, explica. O advogado Juliano Costa Couto diz que o Estatuto da OAB é claro sobre a destinação dos honorários e que a discussão é outra: “A maior polêmica é acerca dos valores que costumam ser arbitrados pelo juiz a título de honorários sucumbenciais”, ressalta o advogado.

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Refrão

Cantora e compositora Paula Gaby solta a voz no Refrão

A artista está em fase de produção do terceiro álbum da trajetória. O pop da cantora e compositora Paula Gaby toma conta do programa Refrão nesta semana. A artista tem dois álbuns lançados: o primeiro deles, intitulado “O que sinto é amar”, apresenta ao público canções autorais. Já o segundo trabalho mescla composições próprias a releituras da obra de outras artistas. Agora, Paula Gaby se prepara para lançar o terceiro disco. No Refrão, ela relembra sua trajetória e destaca alguns momentos marcantes da carreira musical, como quando foi assistida pelo Rei do Blues, BB King.

E no quadro Pauta Musical, o advogado constitucional Paulo Abreu analisa a canção “Alô, alô Marciano”, composição de Rita Lee e Roberto de Carvalho que ficou conhecida na voz de Elis Regina.

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Academia

Guerra no Espaço Cibernético

Academia debate os desafios jurídicos e técnicos da guerra virtual. A dissertação em debate nesta semana no programa Academia é de Eliane Saldan. O trabalho foi apresentado para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional no curso de pós-graduação “strictu sensu” do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

“Os desafios jurídicos e técnicos da guerra no espaço cibernético”. O assunto da dissertação é a regulamentação da guerra cibernética e tem por objetivo examinar se os ataques cibernéticos constituem armas de guerra. "Foi possível constatar que a aplicação das atuais regras da Carta da ONU e do Direito Internacional Humanitário exigem critérios técnicos seguros para determinar a autoria e a origem de um ataque, bem como a necessidade e a proporcionalidade da resposta", explica a autora.

A mestre em Direito Constitucional Eliane Saldan também ressalta que foi possível verificar que, a despeito da inexistência de uma regulamentação específica, o Direito de Genebra, da Corte de Haia e de Nova Iorque, bem como os princípios, usos e costumes do Direito Internacional, servem para disciplinar a guerra cibernética, em especial no que diz respeito à proteção de bens e pessoas civis.

André Gontijo, professor de Direito Internacional do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e o coronel Eduardo Wallier Vianna,  são os convidados do programa que debatem o assunto.

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