Programa Brasil.jus mostra ações da Justiça de Primeira Instância no Nordeste brasileiro
O "Brasil.Jus" está no interior do Sergipe, onde fica a Serra da Miaba, cheia de trilhas e belas paisagens. Parte desse santuário natural pertence ao município de Lagarto. Lá, há muitas manifestações culturais, como a dança que os escravos faziam pra parecer assombração e fugir das senzalas. E não é só isso. Na cidade, a Justiça local está garantindo o direito à educação.Dois jovens juízes de Lagarto determinaram a reforma de 19 escolas em situação precária que, inclusive, colocavam a vida dos alunos em risco. "Estavam sendo descumpridas garantias constitucionais", comenta o juiz Daniel de Lima Vasconcelos, um dos autores da decisão. Para garantir a rapidez na conclusão das obras, os magistrados também impuseram uma multa pessoal e diária ao prefeito em caso de atraso."Dessa forma conseguimos dar uma maior efetividade à decisão", diz o juiz Leonardo de Almeida, que também atuou no caso.
De Sergipe para Pernambuco. O "Brasil.Jus" foi para Olinda, Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. Conhecida no mundo inteiro pelas ruas de pedra, bonecos gigantes, pelo artesanato e pelo Maracatu, Olinda é um dos pontos turísticos mais procurados do país. Foi lá que a Justiça de Primeira Instância modificou o tratamento que a polícia dava às crianças e adolecentes na abordagem aos menores infratores.
Quando assumiu a Vara da Infância e da Juventude em Olinda, a juiza Dilza Christine recebeu muitas reclamações de violência desnecessária na abordagem da polícia. Diante das denúncias, ela promoveu uma mudança de atitude entre os policiais e criou um curso de capacitação. Com a medida, as queixas registradas na Corregedoria da PM caíram mais de 80%. " Nem se falava mais da abordagem e sim do ato infracional", diz a juíza.
Essas e outras curiosidades no "Brasil.Jus". A Justiça sob diferentes olhares. Toda segunda-feira, às 20h30, com horários alternativos na quinta-feira, às 13h30, sexta-feira, às 12h30 e 22h30, e domingo, à meia-noite, pela TV Justiça.
