Repórter Justiça

O judiciário, a imprensa e a democracia no Repórter Justiça

O Repórter Justiça desta semana fala sobre a relação entre a imprensa, o judiciário e a democracia nas Américas.

Considerada como uma das cortes mais acessíveis do mundo ao trabalho de cobertura jornalística, o Supremo Tribunal Federal do Brasil não só facilita o acesso direto aos Juízes da Suprema Corte. Complementando essa liberdade, os julgamentos nas sessões plenárias são acompanhados ao vivo pelos profissionais da imprensa além de serem transmitidos, também ao vivo, pela TV Justiça para todo o país.

Essa relação entre imprensa e judiciário foi tema de debates promovidos pela ANJ - Associação Nacional de Jornais e realizada nas dependências do STF no mês de Maio. Entre os assuntos pautados, o livre exercício do jornalismo como parte essencial da democracia e o papel da imprensa e do judiciário no estado democrático de direito foram destaques no fórum internacional "LIBERDADE DE IMPRENSA E PODER JUDICIÁRIO."

Durante o fórum, profissionais da área defenderam a auto-regulação sobre temas como o direito de resposta e a busca de alternativas para evitar que pedidos relativos ao assunto chegassem ao judiciário. Para o Ministro Cezar Peluso, Presidente do STF, "... seria impossível subestimar o papel da imprensa, da liberdade de imprensa, na consolidação da democracia no Brasil."

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Meio Ambiente por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro fala sobre energia limpa

Lâmpadas geram energia a partir de hidrelétricas. O carro só se move com energia derivada do petróleo. Tudo o que acontece, desde as atividades mais simples e cotidianas, até as mais complexas, é provocado pela energia.

Hoje, para não comprometer ainda mais a nossa qualidade de vida, o que se discute são as energias alternativas: modelos energéticos que poluam menos e provoquem menos impacto ambiental. Estamos falando de energia limpa. Ela pode vir do sol, do vento, das marés, do lixo orgânico ou de plantas como a mamona e a cana de açúcar.

Buscar novas fontes de energia que sejam limpas e sustentáveis é um desafio a ser alcançado por países do mundo todo. E o Brasil vem conquistando destaque neste cenário. Em 2010 foi o sexto país que mais investiu em energia limpa.

Para falar sobre o tema o programa Meio Ambiente por Inteiro convidou Eleazar Volpato, professor e engenheiro florestal e Albino Rodrigues Alvarez, técnico de planejamento e pesquisa do IPEA.

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Programa Fórum

Fórum fala do desarmamento no Brasil

Diante do crescente aumento da criminalidade, o estado entendeu que, existe a necessidade da criação de normas que disciplinassem o uso de armas como meio de diminuir a crescente onda de violência. Diante de tal necessidade e como maneira rápida de resolver a questão, surge a lei 10.826 de 2003. O estatuto do desarmamento, como é conhecido, vem como uma saída apropriada para se atingir pacificação social. O desarmamento no Brasil é o tema do fórum desta semana e para falar do assunto Rimack Souto recebe o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Em 2011 o Brasil está passando por sua terceira campanha nacional de desarmamento. O secretário executivo do MJ contou que houve uma ação de grande impacto em 2005, onde foram recolhidas 500 mil armas por devolução voluntária; uma segunda campanha ocorreu em 2003, que se voltou mais para a questão do registro, onde quem tinha uma arma ilegal, poderia registrá-la e se tornar legal; agora o governo retomou uma campanha na linha da devolução voluntária. "Nós estamos explicando ao cidadão que a arma realmente não traz segurança, que é preciso ter registro, que ele precisa ser renovado com bastante freqüência, que é necessário se submeter a teste psicológico, teste de tiro... mas que ele pode a qualquer tempo devolver essa arma", explica Luiz Barreto.

Assim como nas campanhas anteriores, nessa, o cidadão que devolver uma arma de fogo recebe uma indenização em dinheiro. Luiz explica que se a arma entregue ao governo é legal, aquele registro será cancelado e a pessoa não precisará mais passar pela burocracia da renovação. Nos casos das armas ilegais, o cidadão vai deixar de ser uma figura delituosa. "Muita gente não sabe, mas ter uma arma em casa é crime. As pessoas podem ser presas por isso, e acontece com muita freqüência no Brasil", afirma o secretário executivo do MJ.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

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Programa Plenárias

Plenárias fala sobre o julgamento do caso Battisti

O programa Plenárias, da TV Justiça, traz como destaque o julgamento do caso Battisti, na sessão plenária da quarta-feira, dia 08 de junho. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que o ex-ativista italiano Cesare Battisti deveria ser solto. A decisão foi tomada no julgamento de petição avulsa no processo de Extradição (Ext 1085). Battisti teve sua extradição deferida pelo Supremo em novembro de 2009. Contudo, em seu último dia de governo, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a entrega de Battisti para a República italiana, baseando-se em dispositivo do Tratado de Extradição firmado entre os dois países. O ato desencadeou reações do governo da Itália que impetrou a Reclamação 11243 e da defesa do ex-ativista, que apresentou pedido urgente de expedição de alvará de soltura em Petição avulsa no processo de extradição.

Votaram pela concessão do pedido de liberdade os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Ayres Britto e Marco Aurélio. Pela rejeição do pedido votaram os ministros Gilmar Mendes (relator), Ellen Gracie e Cezar Peluso. Para a maioria dos ministros, a decisão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Battisti para a Itália é um "ato de soberania nacional" que não pode ser revisto pelo Supremo.

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Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autor sobre ação regressiva nas empresas

 

No Iluminuras desta semana você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal da juíza Elisabeth Amarantes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Ela se interessou pela literatura desde criança, encantada pelo mundo de fantasia de Monteiro Lobato. Na adolescência, tomou gosto pela ficção depois de embarcar nas histórias de Machado de Assis, Érico Veríssimo e Jorge Amado. Atualmente, aposta nos títulos de autores latinos, como Gabriel Garcia Marquez e Mário Vargas Lhosa. A magistrada também gosta dos romances da escritora inglesa Rosamunde Pilcher.

No quadro Encontro com Autor a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado, Júlio César de Oliveira. Ele fala sobre seu livro: "Ação Regressiva".

Ainda no Iluminuras desta semana você vai conhecer uma obra rara, sobre história, geografia e política, publicada no Rio de Janeiro entre 1858 e 1863. O livro inclui curiosidades sobre os períodos do descobrimento e da colonização das Américas.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Miriã Rezende é a convidada do Refrão

A releitura de grandes sucessos da música tem sido uma das portas de entrada para novos artistas no mercado. Por meio deste trabalho, eles conseguem ser ouvidos e aprovados pelo público. O Refrão desta semana fala sobre esse caminho que vem sendo trilhado por inúmeros músicos brasileiros. Com a palavra, a cantora e compositora mineira, Miriã Rezende.

A artista fala sobre sua intensa relação com o universo musical. Como teve dislexia na infância - uma síndrome que dificulta a aprendizado da Linguagem -, foi na música que encontrou a melhor forma de expressar os sentimentos. Ainda criança, começou então a cantar em corais de igrejas e escolas de música.

Em 2004, Miriã venceu o festival da MPB Juvenil, realizado em Santa Catarina, com uma composição própria, que ela canta no refrão, "Nos teus braços, amor". Dois anos depois, foi vice-campeã do festival mineiro Som Brasil. Também participou de programas de televisão e foi um dos destaques do Ídolos (transmitido na época pelo SBT). No Refrão, além de composições próprias, ela interpreta Vapor Barato (canção famosa na voz de Zeca Baleiro) e Minha alma (Rappa).

E no quadro Pauta Musical, Aluízio Falcão narra casos interessantes sobre personalidades do universo musical brasileiro. O primeiro citado é Paulinho Nogueira, "talvez um dos melhores violinistas brasileiros de todos os tempos, foi um baluarte da Bossa Nova em São Paulo", destaca Aluízio. Em seguida, o jornalista conta histórias sobre Rui Barata (poeta e compositor), Rolando Boldrin (compositor e apresentador), Orlando Silva (cantor) e Jorge Veiga (sambista).

Refrão, um jeito diferente de ouvir música!

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Programa Artigo 5º

Artigo 5º fala de crimes inafiançáveis ou imprescritíveis

No programa desta semana, vamos falar sobre crimes inafiançáveis ou imprescritíveis, situação em que os acusados não têm direito a pagar fiança e não há prazo para o crime ser investigado e julgado.

O artigo 5º da Constituição determina que o racismo se enquadra nos dois casos: é crime inafiançável e imprescritível. Existem ainda os crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça e de anistia, ou seja, que não podem receber perdão do Estado. Entre eles estão a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e de drogas, o terrorismo e os crimes hediondos. A ação de grupos armados civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado democrático é outro crime considerado inafiançável e imprescritível pela Constituição em vigor.

A jornalista Flávia Metzker conversa sobre o assunto com o promotor Antônio Suxberger e o advogado Getúlio Humberto Barbosa de Sá. O promotor do Ministério Público no Distrito Federal e Territórios é mestre em Direito pela Universidade de Brasília e doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, na Espanha. O advogado especialista em Direito Penal é conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal e vice-presidente do Instituto de Garantias Penais.

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Espaço Memória

Programa Espaço Memória apresenta entrevista com o fotógrafo Gervásio Baptista

A TV Justiça exibe nesta segunda-feira (6) o programa Espaço Memória, que esta semana apresenta uma entrevista com o fotógrafo Gervásio Baptista. Ele conta sua história e lembra como estreou no jornalismo.

Gervásio participou de várias coberturas jornalísticas dentro e fora do país e suas fotos ganharam o mundo. Clicou com suas lentes os presidentes do Brasil dos últimos 50 anos, sendo o fotógrafo oficial de Tancredo Neves.

O Espaço Memória vai ao ar às 21h e será reapresentado na quarta-feira, às 13h30, na sexta-feira, 12h30, e no sábado, às 18h.

Fonte: TV Justiça

Justiça em Foco

Justiça em Foco aborda o Tribunal de Justiça de Goiás

 

O Tribunal de Justiça de Goiás é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador Vítor Barboza Lenza. Ele nasceu na cidade goiana de Vianópolis. Concluiu o curso de Direito em 1967 e começou a advogar no interior do estado. Aos 28 anos de idade ingressou na Magistratura e exerceu a função de juiz durante 20 anos. Vítor Barboza Lenza foi o responsável pela instalação do Juizado de Pequenas Causas em Anápolis (GO), onde também foi professor da Faculdade de Direito. O desembargador foi corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral goiano. Assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás em 2011.

O TJGO foi instalado em 1974 no Largo do Rosário, na cidade de Goiás, então capital da Província. Com a transferência da capital, a Corte passou a funcionar em Goiânia, em 1937. Com 137 anos de história, o Tribunal de Justiça de Goiás passou pela ditadura do Estado Novo, teve as garantias restabelecidas pela Constituição de 1947 e participou do processo de reabertura política no final dos anos 70. A atual sede foi construída em 1986 e utiliza recursos tecnológicos modernos. A Justiça goiana recebe cerca de 1,3 milhão de processos por ano.

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Programa Apostila

Professor Gustavo Renê Nicolau, renomado civilista, ministrou aulas sobre Validade do Negócio Jurídico e Ordem de Vocação Hereditária

O Programa Apostila é um projeto da TV Cultura, juntamente com a TV Justiça e o Supremo Tribunal Federal, e tem por objetivo proporcionar um momento de interação entre alunos presentes no estúdio em Brasília e via internet, de qualquer lugar do Brasil, sob a supervisão de professor convidado.

Assim, nos estúdios da TV Justiça, o Professor Gustavo Renê Nicolau, renomado civilista, ministrou aulas sobre Validade do Negócio Jurídico e Ordem de Vocação Hereditária.

Nossos alunos: Aline Videira Lopes (4AM), André Boccuzzi de Souza (4AM), Antonia Bezerra Santiago (5AM), Armando Schiavinato Neto (5AN), Juliana Fehr (5AM), Matheus Monteiro de Barros Ferreira (4AN), Paula Beatriz Bazote Puccia (4AM) e Raquel Rivera Soldera (5AN) participaram da aula, via internet, interagindo com o professor e formulando perguntas pertinentes ao tema.

O evento representou uma oportunidade ímpar aos discentes que, além de estudar o conteúdo ministrado, ainda puderam interagir com alunos de outra instituição e com o professor, esclarecendo dúvidas e levantando questões para debate.

A Escola de Direito está providenciando o agendamento de novas datas para participação dos alunos do Curso. Assim, aqueles interessados em participar de outras gravações do programa devem se inscrever no Núcleo de Pesquisa e Prática Jurídica.

Os programas irão ao ar nos dias 05/06/2011 e 12/06/2011, às 23h, domingo, na TV Justiça. Os horários de reprise estão disponíveis no site: www.tvjustica.jus.br.

Na TV aberta, o canal da TV Justiça é o 53.

Publicação: http://www.uscs.edu.br/comu/noticias.php?ind=1853

Programa Academia

Academia debate a internacionalização da mão-de-obra no Brasil

No programa Academia apresentado pela TV Justiça, você acompanha nesta semana um estudo que analisa a história dos movimentos migratórios internacionais no mundo e no Brasil. O estudo "Impactos econômicos na internacionalização da mão-de-obra no Brasil", é de Marta Mitico Valente, e foi apresentado à banca examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), para obtenção do título de mestre em Direito Econômico Internacional.

De acordo com a autora, se comparada a outros países, o conjunto normativo que rege a migração no âmbito do País, permitiu uma definição bastante concreta. "A introdução da globalização como fator determinante de modificações estruturais significativas nos fluxos de pessoas, quando confrontado com a análise detalhada do quadro normativo de migração atual do Brasil, permitiram a conclusão de que são necessárias alterações legislativas para permitir que o País se adéqüe à nova conformação mundial", explicou a mestre.

O jornalista Rimack Souto comanda o programa que ainda destaca: a Bibliografia utilizada no estudo e as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Júlia Maurmann Ximenes - advogada, mestre em Direito, e doutora em Sociologia Política. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Nelson Hungria Hoffbauer, mineiro de Além Paraíba, que concluiu o curso de Direito no Rio De Janeiro, com apenas 18 anos de idade.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/