A principal finalidade deste Blog é disponibilizar para os telespectadores da TV Justiça vídeos dos programas produzidos pelo STF e que fazem parte da grade de programação da TV Justiça, reproduzindo as informações disponibilizadas no Portal TV Justiça na 'Internet' e incorporação do vídeos disponibilizados no YouTube em seus diversos canais. A TV Justiça é um canal de televisão público, de caráter não-lucrativo, coordenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O programa desta semana continua mostrando os transtornos funcionais de aprendizagem. Você vai acompanhar a dedicação de uma mãe, a servidora Rafaela Sampaio, no tratamento do filho Davi, que tem dislexia. O amor dela faz toda a diferença na reabilitação do menino. Além da escola e do reforço escolar, ela faz jogos interativos e de raciocínio que ajudam no desenvolvimento da criança.
Além da dislexia, o programa mostra a discalculia, desordem que dificulta o aprendizado pelas crianças dos números e da matemática. “A gente tem uma dificuldade aí de simbolização. São as mesmas funções que estão afetadas no disléxico. Eles têm dificuldades de memorizar a sequencialização de números”. Essas crianças não têm a relação de quantificação dos números, explica a fonoaudióloga Laudir Rodrigues. Apesar do problema ter reflexos nas crianças e em toda a família, você vai conhecer, também, histórias de superação de quem enfrenta a doença. A parceria entre pais, escolas e especialistas é fundamental.
Plenárias mostra julgamento em que o STF manteve no Código Penal Militar o crime de ato libidinoso
No programa Plenárias da TV Justiça desta semana o destaque é a decisão, na sessão de quarta-feira (28), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal retiraram do Código Penal Militar expressões consideradas preconceituosas como pederastia, mas mantiveram o crime de ato libidinoso. As expressões não foram consideradas inconstitucionais. O entendimento foi pela não recepção delas. No mesmo dia, os ministros também decidiram que cabe à Justiça Federal a competência de julgar um suposto crime de publicação na internet envolvendo menores.
Já na sessão de quinta-feira (29), os ministros discutiram a questão do pagamento de juros de mora em casos envolvendo precatórios e requisição de pequeno valor. Além disso, julgaram um recurso em que se discutiu a constitucionalidade da lei que regulamenta condomínios fechados no Distrito Federal.
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 70 por cento da população nunca foram a museus, centros de arte e mais da metade dos brasileiros não frequentam o cinema. Falta de dinheiro e informação são os principais fatores apontados como os motivos que levam a essa realidade. E quais são os benefícios para a sociedade com o acesso ao entretenimento? Quais são as leis de incentivo à cultura no Brasil? Essas e outras perguntas você vai conferir no Fórum desta semana.
Participam do programa o especialista em Direito do Entretenimento Bruno Feigelson, o diretor teatral Gustavo Lobo e o especialista em Direito do Trabalho Carlúcio Coelho.
Bruno Feigelson destaca a importância do Estado investir em programas culturais para a população e mostra a diferença entre cultura e lazer. Gustavo Lobo fala sobre seu espetáculo “Rudá, um sonho real”, que resgata antigas brincadeiras de criança e mistura a magia do teatro com a dança, acrobacias aéreas e muito movimento. Carlúcio Coelho discute a legislação que protege os direitos dos artistas.
Meio Ambiente por Inteiro aborda incêndios ambientais
O programa desta semana tem como tema incêndios ambientais ocorridos nesta época do ano em, praticamente, todo o país. Saiba que a combinação da alta temperatura com baixa umidade contribui para o aparecimento dos focos que atingem todos os tipos de biomas. A equipe do Meio Ambiente por Inteiro mostra o trabalho de combate dos bombeiros e o ao combate, esclarece o que diz a lei sobre punição para quem provoca um incêndio. Conheça, ainda, técnicas para evitar o problema.
A primeira parte do Meio Ambiente por Inteiro mostra que os brasileiros têm redobrado medidas para enfrentar o calor. As altas temperaturas, em boa parte do Brasil, têm tirado o sono de muita gente que busca alternativas para se refrescar. “Eu estou aqui desde a década de 60 e nunca vi a capital do país tão quente. Está diferente. Eu bebo muita água. Não dá nem vontade de trabalhar”, conta o servidor público Reinaldo Rabelo. O programa mostra a opinião de especialistas a respeito desse calor intenso. Seria um fenômeno normal e previsível ? Ou uma consequência da ação do homem, como a retirada de vegetação sem responsabilidade ? Veja, também, que, em alguns casos, os incêndios são provocados por atitudes que parecem simples e sem consequências, como aquele velho hábito de jogar pontas de cigarro acesas na vegetação. Você sabe o que diz a lei em relação a isso?
O Meio Ambiente por Inteiro confere de perto o trabalho do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A equipe esteve com integrantes da corporação em um helicóptero para mostrar a situação da vegetação. Você vai ver que o verde cedeu lugar ao preto e ao cinza após muitos focos de incêndios.
Romance de combate ao preconceito e livro sobre mediação estão no Iluminuras
Poeta, autor do livro “Distante”, o escritor Jander Gomez mostra, no Iluminuras, seu primeiro romance: “Re+começar”. Lançada na semana passada, a obra é uma história de enfrentamento ao preconceito e, sobretudo, de amor. “Imaginando as situações que a gente vê no dia a dia – casos de homofobia, pai brigando com o filho por conta de sua orientação sexual –, eu pensei: isso dá um livro! A narrativa foi acontecendo com o passar dos dias. E, na hora que eu fui trabalhar a escrita, novas situações surgiram, teve um romance imprevisto que acabou entrando no livro! O processo todo durou um ano”, explica o escritor.
No segundo bloco do programa, a conversa é com a juíza aposentada Eutália Maciel Coutinho. Na entrevista, ela lembra a infância e a adolescência no interior da Bahia, a faculdade de Direito em São Paulo e livros preferidos como “O processo” e “A metamorfose”, de Franz Kafka, e “O retrato de Dorian Gray”, de Oscar Wilde. Eutália Coutinho adianta que está escrevendo seu primeiro livro, cujo tema é a mediação. “O grande fato profissional da minha vida foi o acontecimento da mediação. Eu me sentia na obrigação, me sentindo ainda com condições físicas e intelectuais, de retribuir o que eu havia recebido. É uma abordagem de resolução de conflitos completamente diferente”, conta a juíza aposentada.
Programa Artigo 5º mostra a situação de refugiados no Brasil
Mais de 8.400 estrangeiros ganharam o status de refugiados. O Brasil já concede mais vistos de refúgio a sírios do que países europeus. São pessoas que vêm em busca de uma nova vida, incluindo oportunidades de trabalho. O que é garantido pela nossa legislação. O programa Artigo 5º mostra quem pode pedir refúgio e quais são os impactos desta acolhida a quem precisa de ajuda para fugir de conflitos ou perseguições nos países de origem.
Um dos convidados do programa Artigo 5º desta semana é Beto Vasconcelos, secretário Nacional de Justiça e presidente do Conare - Comitê Nacional para os Refugiados. Ele explica quem pode pedir o refúgio: “Para o reconhecimento de refúgio no Brasil, é necessário caracterizar perseguição em razão de raça, religião, grupo social, nacionalidade ou opinião política. E ainda, o que tornou o nosso país protagonista em termos de legislação, quando se verifica grave e generalizada violação de direitos humanos no país de origem”.
Mas qual o impacto da chegada de mais mão de obra em um país onde o índice de desemprego ultrapassou 8%? Quem ajuda a explicar é Leonardo Cavalcanti, diretor e coordenador científico do Observatório de Migrações Internacionais da Universidade de Brasília, que também participa do programa. Para ele, a vinda de refugiados não deve preocupar os brasileiros que também estão à procura de trabalho já que os refugiados costumam buscar local onde há maior oferta de vagas: “Não tem motivo para alarme ou preocupação com a competição no mercado de trabalho. Os imigrantes têm muito mais mobilidade em épocas, por exemplo, de dificuldades econômicas. O imigrante já saiu de um país para o outro. Ele pode se mover de um lugar para o outro, de uma região para outra, mudar de emprego... A pessoa ganha certa mobilidade pela própria experiência migratória”.
O homem da Filosofia, Literatura, Política e Justiça
A vocação ímpar como professor, a criação das bases da Teoria Tridimensional do Direito - que integra a norma jurídica ao fato social e aos valores culturais -, o destaque em áreas diversas como a Filosofia e a Política. Miguel Reale marcou o Direito e a História do Brasil por sua vasta atuação como advogado, parecerista e responsável por grandes iniciativas do século XX.
Natural de São Bento do Sapucaí, em São Paulo, Reale nasceu em 1910. Tornou-se catedrático de Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1941. Foi reitor da USP, integrante da Academia Brasileira de Letras e criador do Instituto Brasileiro de Filosofia. Também foi supervisor da comissão responsável pelo Código Civil Brasileiro de 2002. Redigiu o Tratado de Itaipu, que criou a binacional. Foi homenageado pelo lançamento de obras de Filosofia Jurídica, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado. Desenvolveu estudos nos ramos do Direito Público e Privado. Como poeta, integrou a Academia Brasileira de Letras.
Por meio de depoimentos de familiares e de renomados advogados, a equipe da TV Justiça mostra histórias da vida e da obra do jurista, que faleceu em 2006.
Quer saber mais sobre a vida e a trajetória profissional desse grande jurista? Assista à série Tempo e História.
