Repórter Justiça

Megabites afastando a solidão, no Repórter Justiça

Foi-se o tempo em que crianças e adolescentes brincavam na rua e voltavam para casa, atendendo aos chamados maternos, ao anoitecer num alarido onde predominava a discussão cheia de vigor sobre quem teria feito o gol mais bonito nas peladas de rua, o resultado do pique bandeira ou do esconde - esconde.

Na atualidade, tanto as brincadeiras como os brinquedos propriamente ditos, estão cada vez mais dependentes da tecnologia. Existe futebol, mas pelo computador; o guarda - roupa da boneca também é virtual como a própria boneca por vezes. Essa mudança de comportamento via acesso aos computadores e telefones celulares cada vez mais avançados, fez essa turminha mudar o jeito de se informar e de se relacionar.

No Repórter Justiça desta semana, abrimos espaço para discutir o impacto das redes sociais na vida das pessoas. Mostraremos como o uso em excesso das mídias sociais pode interferir no desempenho dos funcionários de uma empresa.

Se existem vantagens como a facilidade e a disponibilidade das informações nas redes, por outro lado existe uma grande preocupação por parte das empresas com aspectos como segurança da informação. Por isso mesmo, nem tudo é liberado quando se trata de redes sociais, algumas empresas até permitem o uso, porem, com moderação. Para a Doutora em Comunicação, Márcia Marques, "... nós estamos entrando em uma sociedade em que a informação é uma moeda muito forte. E a informação de qualidade, ela é possível hoje porque esses meios permitem. E as redes sociais são os caminhos pelos meios digitais para isso.", afirma ela.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Fórum

Doação e transplante de órgãos em debate no Fórum

A doação de órgãos é um ato pelo qual se manifesta a vontade de que, a partir do momento da constatação da morte encefálica, uma ou mais partes do corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas. A política nacional de transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na legislação (lei nº 9.434 / 1997 e lei nº 10.211 / 2001), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e a não maleficência em relação aos doadores vivos e estabelecendo também garantias e direitos aos pacientes que precisam de transplantes.

O programa nacional de transplantes está organizado em cada unidade federativa, contando com uma central de notificação, captação e distribuição de órgãos. Para realizar um transplante, é necessário o credenciamento de equipe médica no Ministério da Saúde. Atualmente, mais de 80% dos transplantes são realizados com sucesso. Apesar de em cada oito potenciais doadores de órgãos apenas um ser notificado, o Brasil é o segundo país do mundo em número de transplantes realizados por ano. Segundo dados do próprio Ministério da Saúde, o país deve atingir a marca de 23 mil transplantes neste ano superando a marca de 21 mil registrada no ano passado.

O Brasil é considerado referência internacional na realização de transplantes, um dos principais impedimentos ainda é a não autorização das famílias. Para as doações acontecerem é preciso conscientizar a população sobre a importância desse gesto, ressaltando que sem doações não existem transplantes.

Para falar sobre o assunto, nós convidamos a Doutora Daniela Salomão, Coordenadora da Centra de Captação de Órgãos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e o Doutor Artur Henrique de Pontes Régis integrante da comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal. A Doutora Daniela Salomão afirma que: "...hoje o paciente aguarda no máximo três meses. Antes o tempo de espera chegava a um ano."

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Meio Ambiente Por Inteiro

Meio Ambiente Por Inteiro aborda o tema agrotóxicos

O programa meio ambiente por inteiro desta semana vai falar sobre um inimigo invisível ao olho do homem: o agrotóxico. Um veneno que pode causar problemas sérios à saúde de todos nós.

De acordo com a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o brasileiro é o maior consumidor desses venenos. São 5,2 litros por habitante a cada ano que passa.

No estúdio Luis Rangel, coordenador geral de agrotóxico do Ministério da Agricultura e Vinicius Freitas, membro da coordenação da campanha permanente contra o agrotóxico e pela vida. Não perca, sábado às sete da noite.

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Programa Refrão

Refrão recebe o cantor e compositor Marcelo Moura

Poesia e violão - um par perfeito para a construção da boa música! Essa é a fórmula que move o trabalho do músico Marcelo Moura, convidado do Refrão desta semana. A relação com a música começou cedo: seu pai, cantor e compositor, foi o principal incentivador, devido à profissão que abraçou e da convivência com outros músicos. Aos 6 anos, ingressou na Escola de Música de Brasília, onde estudou teclado, flauta doce e piano. Mas foi aos 12, que Marcelo descobriu seu instrumento, o violão. Três anos depois, o músico fazia suas primeiras composições.

No Refrão, o artista também fala sobre sua participação em duas bandas de rock em Aracaju, a "Vitais" e a "Snooze". Além de gravar um disco com cada uma delas, na mesma época, Marcelo participou de festivais importantes do cenário da música alternativa no Brasil, como o "Festival do Sol", em Natal, o "Punka", em Aracaju, e o "Goiânia Noise Festival". Mas, só depois de mudar para Brasília é que Marcelo Moura se aproximou da MPB, da Bossa Nova e do Choro. Proximidade que contribuiu para novas composições do artista em que a linha poética se tornou mais presente, como se percebe em sua canção "O sorriso da calma", que abre o programa.

Depois da conversa com Marcelo Moura, Juliana Batista entrevista Aluízio Falcão no quadro Pauta Musical. Desta vez, o produtor cultural e jornalista fala sobre um ícone do Rock Nacional: Cazuza! Você não pode perder: o Refrão com a poesia e o violão de Marcelo Moura e a crítica de Aluízio Falcão sobre a obra de Cazuza.

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Programa Artigo 5º

Direito de crença é o tema do Artigo 5º

O Artigo 5º da constituição defende a liberdade de consciência e de crença, assegura o livre exercício de cultos religiosos e garante a proteção aos locais de culto e celebrações. A Constituição em vigor também determina a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, como hospitais e prisões. Diz ainda que ninguém pode ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, a não ser que essa crença seja invocada para não cumprir com obrigação legal ou prestação alternativa, de acordo com a lei.

A apresentadora do Artigo 5º, Flávia Metzker, conversa sobre o assunto com o doutor Cláudio Fonteles e o Bispo Paulo Sérgio França de Sousa. Cláudio Fonteles foi procurador Geral da República, é membro leigo da Ordem Franciscana secular, é também formado em Teologia e atualmente leciona Doutrina Social da Igreja. Formado em Teologia, o Bispo Paulo Sérgio França de Sousa é um dos fundadores e o presidente da Igreja Fonte de Vida no Brasil.

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Direito, Economia e Desenvolvimento

Canal do STF no YouTube disponibiliza vídeos de seminário

Já podem ser acessados, no Canal do Supremo Tribunal Federal no YouTube, vídeos sobre o Seminário “Direito, Economia e Desenvolvimento” realizado no dia 23 de setembro de 2011, na Sala de Sessões da Primeira Turma da Corte, em Brasília. Ao todo, são oito filmes que têm, em média, 50 minutos de duração.

Organizado pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski e pelo juiz federal Marcelo Guerra Martins, o evento contou com a participação de pesquisadores dos principais núcleos brasileiros do método de investigação que compreende o direito e a economia como fenômenos sociais que se conjugam por meio de estímulos e feedbacks recíprocos, e estão diretamente ligados ao desenvolvimento do país.

Entendem os adeptos desse método que a complementaridade desses fenômenos – direito e economia – é tanta que chega a ser difícil identificar a prevalência de um sobre o outro. E que o desenvolvimento de um país em muito depende de como essa interação ocorre ao longo dos anos.

O seminário contou com o apoio da Academia Tributária das Américas (ATA), FGV - São Paulo, FGV Direito Rio, Universidade Católica de Brasília, Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade Unisinos.

 

Fonte STF: http://www.stf.jus.br/

 

Espaço Documentário

Espaço Documentário: Palácio da Justiça

No “Espaço Documentário” da semana você vai conhecer os prédios que fazem e guardam a história do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Tribunal, instalado em 1874, comporta 360 desembargadores e dezenas de juízes que dão conta de uma média de quase 1 milhão de recursos em andamento.

Marcos da arquitetura da cidade foram adaptados para abrigar os espaços do Tribunal, como o palacete Conde de Sarzedas, transformado em sede do museu. O lugar preserva objetos, vestimentas e memórias de juristas, desembargadores e de Rui Barbosa, que podem ser vistos por toda a população.

Cultura e conhecimento para o cidadão. O programa vai mostrar também a construção planejada para o futuro. São 146 mil metros quadrados de área, que vão concentrar todos os gabinetes.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Justiça em Foco

Justiça em Foco destaca Tribunal Regional Eleitoral do DF

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) é o tema do Justiça em Foco desta semana. O programa traz o perfil do presidente da Corte, desembargador João Mariosi. Ele nasceu na cidade mineira de Pouso Alegre e fez seis cursos superiores: é bacharel em Filosofia, Teologia e Direito e tem licenciatura em Filosofia, Letras-Francês e Pedagogia/Administração. É mestre em Direito Penal e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino.

Além de professor e diretor de colégios e faculdades em Minas Gerais, João Mariosi foi advogado autônomo entre 1970 e 1976. Atuou como juiz de Direito da Comarca de Monte Azul e Espinosa (MG), antes de assumir o cargo de juiz de Direito substituto do Distrito Federal. Em 1994 foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. No TRE do Distrito Federal exerceu as funções de vice-presidente, presidente e corregedor, antes de assumir a presidência da Corte em maio de 2010.

O Distrito Federal foi criado como uma unidade da Federação de caráter eminentemente administrativo e se diferenciava dos estados do ponto de vista político. A Constituição de 1988 concedeu ao Distrito Federal a mesma competência administrativa dos estados. O Tribunal Regional Eleitoral do DF foi criado em abril de 1960, antes da transferência da capital para Brasília, e instalado no dia 6 de setembro do mesmo ano.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Academia debate união homossexual no direito brasileiro

“União homossexual no Direito Brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico”. Este é o tema do programa Academia apresentado pela TV Justiça, nesta semana que destaca o estudo de Patrícia Fontanella - mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. A mestre também é professora do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), no Campus Grande Florianópolis.

O estudo tem como pressuposto o Estado Democrático de Direito de viés garantista, no qual o objetivo é tutelar a dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais dela decorrentes e presentes na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Neste Estado, utilizam-se as leis como meio de modificação e transformação social no sentido de fazer cumprir suas promessas de igualdade e respeito, a fim de que, pelos princípios constitucionais, haja a efetiva tutela às relações homossexuais.

“Para tanto, busca-se a incorporação da temática da igualdade e do respeito à livre orientação sexual dos indivíduos, como decorrência do Estado Democrático de Direito consagrado no art. 1º de nossa Constituição e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, previsto no inciso III do mesmo artigo. O trabalho também aborda a Teoria Geral do Garantismo e suas diferentes acepções, o papel dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito e a Constituição Brasileira de 1988 e os princípios da dignidade da Pessoa Humana e igualdade, na visão garantista.

O programa Academia é comandado pelo jornalista Rimack Souto, que recebe os convidados: Cristiano Paixão, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnbB), e Pablo Malheiros - Doutorando em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná, mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo e professor do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Outros destaques do programa são: a Bibliografia utilizada no estudo; as publicações de Teses e Dissertações. No quadro Mestres e Doutores, Renata Vilas Boas - Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, fala sobre a importância do mestrado na vida acadêmica. No Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Célio de Oliveira Borja nascido em 1928, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela antiga Universidade do Estado da Guanabara.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/