Programa Carreiras

Segurança Pública é tema do Carreiras

A segurança pública é o meio pelo qual o Estado busca garantir a paz social, o respeito à vida, a liberdade e a proteção do patrimônio. É um conjunto de ações que complementa outras políticas sociais como educação, saúde e igualdade; com poder de restringir, controlar e reprimir a violência dentro da sociedade. Segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos.

A polícia, principal responsável pela execução da segurança pública, deve estar apoiada em estratégias traçadas por diversos entes. Os advogados estão entre os que ajudam a estabelecer a segurança. “Não só nós advogados, mas os sociólogos, os psicólogos, os psiquiatras, os estatísticos. Todos formam um grupo de pessoas que trabalha para melhorar a segurança pública.” Palavras do advogado Paulo Castelo Branco, experiente profissional que chegou a assumir a cadeira de Secretário de Segurança do Distrito Federal em 1999. Ele é o entrevistado do programa Carreiras.

O programa fala, ainda, sobre os desafios enfrentados para que a proteção social seja garantida, seja pelos policiais que enfrentam a criminalidade, seja pelo estados que precisam planejar e sustentar políticas de segurança. Falamos sobre projetos sociais, sistema carcerário, ressocialização de presos e vontade política.

Paulo Castelo Branco também é escritor e um de seus livros foi reeditado em virtude dos 50 anos de Brasília e distribuídos às escolas da rede pública. Chama-se “Brasília 2030, a reconstrução”. Três obras literárias são indicadas nesta edição, para que os interessados conheçam os tema de diferentes óticas.

A estudante Fernanda Gogoy participou do Carreiras e fez, pessoalmente, as perguntas que elaborou para o advogado. Outros estudantes participam do programa com perguntas relacionadas à participação das mulheres na área de segurança pública, concursos e especializações.

O programa Carreiras vai ao ar todo sábado, às 22h10. Horários alternativos: quarta, 21h10 e quinta, 18h.

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Repórter Justiça

Repórter Justiça destaca os altos e baixos do mercado de trabalho

O Repórter Justiça desta semana mostra a realidade do mercado de trabalho no Brasil. Profissões que resistem ao tempo, outras que vão se extinguindo lentamente, e ainda outras que surgem com força, arrebanhando mão de obra ávida e disponível numa nação que ainda enfrenta forte desequilíbrio socioeconômico e educacional.

Um mercado aquecido pelo consumo interno, taxas de juros estáveis - mesmo que ainda altas - e a supervalorização da moeda brasileira, são vetores que, associados, tornam-se fundamentais para a expansão continuada da empregabilidade no País.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, somente no mês de setembro de 2010 foram preenchidas 246 mil vagas com carteira de trabalho assinada em todo o Brasil.

As novas oportunidades abrem filões ainda pouco explorados e com alta capacidade de expansão, como é o caso da profissão de museólogo, ou ainda a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS - usada para comunicação com os portadores de deficiência auditiva.

Para o professor Jorge Pinho a educação está com alta defasagem e urge ser atendida com rapidez pois, segundo ele, "... o ensino básico é ruim; o ensino médio é ruim e tem que haver investimento no nível tecnológico e no nível superior. Se isso acontecer o Brasil, podemos esperar ter em quinze anos capacidade plena de atender às demandas que o País pode ter com o crescimento econômico", ressalta.

Programa Síntese

Programa Síntese traz os principais destaques do Plenário do STF durante a semana

Esta edição do programa Síntese, da TV Justiça, mostra os destaques das sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF) dos dias 27 e 28 de outubro de 2010. Reveja neste bloco os principais momentos do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, no dia 27, quando o Plenário decidiu que renúncia de político para evitar cassação do mandato é caso de inelegibilidade já para as eleições 2010. O RE foi interposto por Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretendia concorrer ao Senado Federal, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei Complementar (LC) nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Assista aos principais trechos do voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pelo desprovimento do recurso. Veja também a divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio, segundo o qual a norma não deveria ter validade imediata e nem ter efeitos retroativos.

Assista nesta edição do programa Síntese aos principais momentos do julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 631102, no dia 27 de outubro de 2010. Na ocasião, os ministros decidiram que renúncia de político para evitar cassação do mandato é caso de inelegibilidade já para as eleições 2010. O RE foi interposto por Jader Barbalho (PMDB-PA), que pretendia concorrer ao Senado Federal, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei Complementar (LC) nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Acompanhe neste vídeo aos principais trechos dos votos dos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Celso de Mello. O programa Síntese é veiculado pela TV Justiça.

Reveja nesta edição do programa Síntese, da TV Justiça, o voto do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, no dia 27 de outubro de 2010. Na ocasião, os ministros decidiram que renúncia de político para evitar cassação do mandato é caso de inelegibilidade já para as eleições 2010. Por meio do RE, Jader Barbalho contestava decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu seu registro de candidatura a uma vaga no Senado Federal com base na Lei Complementar (LC) nº 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. Com o voto de Peluso, o julgamento do recurso, interposto por Jader Barbalho (PMDB-PA), terminou empatado em 5 votos a 5. Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do TSE. Veja também os destaques do julgamento da Ação Penal (AP) 396, aberta contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Os ministros da Corte, no dia 28 de outubro de 2010, condenaram o ex-parlamentar a 13 anos, 4 meses e 10 dias de reclusão por peculato e formação de quadrilha.

Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php

Ficha Limpa vale para as Eleições 2010

Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010

Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto por Jader Barbalho, o Plenário da Corte decidiu pela prevalência da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que indeferiu o registro de candidatura do parlamentar para o cargo de senador da República, com base na alínea "k", da lei da Ficha Limpa (renunciar mandato para evitar processo de cassação. Os ministros, por maioria de votos (7x3), decidiram aplicar regra do Regimento Interno da Corte segundo o qual, em caso de empate, o ato contestado permanece válido.

O ministro Celso de Mello sugeriu que fosse aplicada ao caso, por analogia, a regra contida no artigo 205, parágrafo único, inciso II, do RISTF (prevalência do ato questionado), “considerada a própria presunção de legitimidade que qualifica como atributo essencial os atos estatais”. O ministro disse que sua proposta foi apresentada “sem prejuízo da convicção" de cada integrante da Corte em relação à tese. “Estamos discutindo um outro tema, que é a superação do impasse”, disse.

O ministro citou que o mesmo critério foi adotado no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 46, ocasião em que, devido a um empate em relação à não recepção de uma lei, o Supremo decidiu mantê-la válida. “Proponho que, neste caso, subsista a decisão impugnada”, concluiu.

Em relação ao critério de desempate, a maioria foi formada pelos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Ellen Gracie e Cezar Peluso.

Voto de qualidade

Ficaram vencidos nesse ponto os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, por entenderem que ao impasse deveria ser aplicado o critério do voto de qualidade, pelo presidente do STF. Mendes destacou que se a regra do artigo 205 do Regimento Interno do STF poderia ser adotada por analogia também, por analogia, poderia ser utilizada a regra do Habeas Corpus, segundo a qual o empate favorece o autor do pedido.

Presidente

“Contra as minhas mais profundas convicções, contra decisões que repugnam a minha consciência, eu tenho que me submeter à decisão da maioria, aos interesses superiores das instituições e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Cezar Peluso, presidente da Corte. “É em nome desses princípios – lembrando a frase do nosso sempre ministro Sepúlveda Pertence – não é apenas a República que exige sacrifício, a instituição do Supremo, que supera a todos nós que passaremos, está acima de qualquer vaidade de caráter pessoal”, salientou o ministro.

“Vou aderir, a despeito da minha opinião pessoal, a solução proposta pelo ministro Celso de Mello”, concluiu, apesar de sua reservas quanto a essa solução. Ao final, Peluso destacou preferir que fosse completada a composição do Tribunal para julgar todos os recursos que dizem respeito à mesma matéria. “A história nos julgará, se acertamos ou não”, finalizou.

Critérios não adotados

Inicialmente, o ministro Celso de Mello expôs cinco critérios para definição do resultado do julgamento. Ele citou como possíveis regras de desempate aguardar a indicação do décimo primeiro ministro pelo presidente da República e o voto de qualidade do presidente do STF (artigo 13, inciso IX, alínea “b”, do Regimento).

Também foram mencionados os critérios de convocação de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerada inconstitucional em razão de aqueles ministros [do STJ] não terem sido investidos no exercício da função de ministro do Supremo, e de adotar solução contrária à pretendida (artigo 146, caput do RISTF, com redação dada pela EC 35/09).

EC/CG

Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista advogado sobre a Igreja e o Direito Brasileiro

No programa Iluminuras desta semana você vai conhecer o Sebo "Cope Livros", ele foi inaugurado em 1996. É administrado pela família Carvalho.

No Encontro com Autor você vai ver uma entrevista com o advogado, especialista em Direito Civil e Teólogo, Marcos Soler. Ele vem ao programa falar sobre a obra: "A Igreja e o Direito Brasileiro".

Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema: "Em todos os ramos do Direito, seja civil, ambiental, trabalhista, tem uma ligação legislativa dentro da igreja".

Já no Ex-Libris, você vai conhecer a biblioteca do advogado internacionalista e mestre em Direito e Economia de Organizações Internacionais, Cadmo Soares Gomes. Ele se considera um colecionador voraz e adora procurar edições e raridade nos sebos.

E o Iluminuras mostra ainda alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Repercussão Geral - Perspectivas histórica, dogmática e de direito comparado, Questões processuais" - revista atualizada e ampliada, de Bruno Dantas , da Editora Revista dos Tribunais; "O Novo Recurso Extraordinário", de Aderbal Torres de Amorim, da Editora Livraria do Advogado; "Manual da Audiência na Justiça do Trabalho", de Manoel Antônio Teixeira Filho, da Ed. LTr.

Programa Diversidades

A superação de pessoas que sofreram uma amputação

No programa Diversidades desta semana a história envolvente de um dos grandes nomes do esporte nacional: Lars Grael. O iatista traz no sangue o talento para velejar. A paixão pela vela começou ainda criança. A convivência com o avô, que ensinou os primeiros passos despertou o interesse e a curiosidade. A ascensão no esporte foi astronômica. Em pouco tempo vieram os títulos: medalha de bronze em duas olimpíadas, dez vezes campeão brasileiro, e, cinco no sul - americano.

Mas em 1998, o iatista teve a perna direita amputada depois de um grave acidente em Vitória, quando se preparava para mais uma competição. Foram vários anos de recuperação, fisioterapia e um processo de auto-aceitação que hoje, torna Lars uma referência de coragem e superação. "Depois do acidente, mudou a minha forma de pensar, de que viver vale à pena", avalia.

Mesmo com a perna amputada, Lars não desistiu de lutar. Em alguns anos ele voltou ao mar e aos títulos: foi medalha de ouro no sul - americano e vice-campeão mundial. Hoje dedica a vida ao esporte e faz palestras contando sua experiência e como conseguiu superar o trauma da amputação. "Temos que ver o lado bom que a vida tem a oferecer, para a gente perceber que a felicidade está nas grandes conquistas. Não é na medalha olímpica, não é na fortuna, nos bens materiais. A felicidade vem das coisas mais simples: conquistar amizades, ser útil para alguém, o sorriso de uma criança, a natureza que você pode tentar mudar, contemplar e conviver com ela (...) São coisas que eu passei a dar valor, e que me fazem hoje uma pessoa mais completa e feliz", conta.

Quem também conta sua história é a servidora pública do Detran/DF, Sandra Chaves. Por causa da imprudência de um motorista sem carteira, ela perdeu a perna esquerda em 2007, quando passeava com amigos na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Apesar de todo o processo de adaptação, ela conseguiu superar as dificuldades do dia a dia. "Existe vida após todo sofrimento, existe adaptação. A gente não é feito só de uma perna que perdeu. Eu tenho outros valores", conta Sandra.

Mãe de Caio, de sete anos, Sandra usa uma prótese e tenta ser o mais independente possível: trabalha, dirige, leva o filho na escola, faz natação, e admite que o acidente lhe abriu os olhos para algumas coisas. "Se teve um ponto positivo no meio disso tudo, foi eu ter me descoberto uma nova pessoa, uma nova mãe (...) Para o Caio eu perdi uma perna, mas o importante pra ele é que eu to viva. Cada pequeno passo é motivo de alegria, é motivo de orgulho. É um agradecimento de estar viva por ter passado por tudo isso", conta.

O programa Diversidades mostra como funciona o projeto do Ministério da Saúde, que prevê a distribuição de próteses para pessoas que perderam algum membro. No Distrito Federal, por exemplo, a Gerência de Órteses e Próteses leva até três meses para entregar uma dessas peças às pessoas amputadas. Segundo a procuradora regional da República, Eliana Torelly, a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. "A prótese serve de instrumento de recomposição da dignidade, e de devolver funções, às vezes não laborativas, mas funções do dia a dia. Poder se locomover, poder segurar um copo de água, segurar objetos, enfim, as atividades rotineiras. É um direito da pessoa amputada, do portador de deficiência, receber esse serviço de Estado".

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Programa Apostila

Espécie de Inconstitucionalidade é o tema do Apostila desta semana

Os alunos do Curso CPC (RS) e os da Faculdade ESPAM - Projeção, assistem à aula do professor Pedro Lenza sobre Espécies de Inconstitucionalidade. Os estudantes tiram suas dúvidas e ainda participam de um quiz eletrônico. O professor apresenta o conceito de inconstitucionalidade. "A inconstitucionalidade, ela é por ação, quando existe a lei. Ou ela decorre de uma omissão ou do silêncio legislativo quando não existe lei".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos: A inconstitucionalidade material é denominada pela doutrina de inconstitucionalidade nomoestática? A inconstitucionalidade por omissão pode ser verificada de modo parcial? As respostas estão no Apostila desta semana.

O Apostila funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quis - um jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O Apostila vai ao ar todo domingo, às 23h20. Horário alternativo: segunda-feira, 19h30. Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br.

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Programa Refrão

A sambista brasiliense Cris Pereira é a convidada do Refrão

A sambista brasiliense Cris Pereira e o violonista Almícar Paré são os convidados do Refrão desta semana. Eles apresentam o samba-enredo de Vila Isabel, "Kizomba, a festa da raça", campeão do carnaval de 1988. A canção se torna um viés para a discussão da realidade do negro na sociedade, e o preconceito racial que, na visão dos músicos, ainda precisa ser muito combatido no Brasil. "Consciência negra é para todo mundo. É pensar a realidade deste país especialmente a partir de uma perspectiva da nossa história, como nossa história tratou e trata as pessoas negras. E o que a gente pode fazer pra mudar", opina Cris Pereira.

O dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é dedicado à refletir a inserção do negro na sociedade brasileira. A data coincide com o dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares que morreu em combate em 1695, defendendo a cultura e a liberdade do próprio povo. "A luta em torno do dia 20 de novembro foi tão importante porque, na verdade, é uma luta em torno do reconhecimento da presença do Zumbi dos Palmares na história do Brasil. Em pouco mais de 20 anos de movimento negro, o Governo, em 1995, quando comemoravámos 300 anos de sua morte, o incluiu no Panteão dos heróis brasileiros. Isso demonstra a importância dele para nossa história", conta Zulu Araújo, presidente da Fundação Palmares, que também participa desta edição do programa.

Confira a letra da música:

Kizomba, a festa da raça

Jonas / Rodolpho / Luiz Carlos da Vila

Valeu, Zumbi

O grito forte dos Palmares

Que correu terra, céus e mares

Influenciando a abolição

Zumbi, valeu

Hoje a Vila é Kizomba

É batuque, canto e dança

Jongo e Maracatu

Vem, menininha

Pra dançar o Caxambu

Ô,ô,ô,ô

Nega mina

Anastácia não se deixou escravizar

Ô,ô

Ô,ô,ô,ô

Clementina, o pagode é o partido popular

Sacerdote ergue a taça

Convocando toda a massa

Neste evento que congraça

Gente de todas as raças

Numa mesma emoção

Esta Kizomba é nossa constituição

Esta Kizomba é nossa constituição

Que magia

Reza, ajeum e Orixá

Tem a força da cultura

Tem a arte e a bravura

E o bom jogo de cintura

Faz valer seus ideais

E a beleza pura dos seus rituais

Vem a Lua de Luanda

Para iluminar a rua

Nossa sede e nossa sede

De que o apartheid se destrua

Programa Academia

Desproteção trabalhista e marginalidade social

Confira nesta edição do programa Academia, da TV Justiça, um debate sobre o estudo "Desproteção Trabalhista e Marginalidade Social: (Im)Possibilidades para o Trabalho como Categoria Constitucional de Inclusão".

A tese foi apresentada por Noemia Aparecida Garcia Porto ao programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), para obtenção do título de mestre em Direito, Estado e Constituição.

A dissertação discute a constatação de que o cenário contemporâneo dos mercados econômico e de trabalho fez com que o meio jurídico deitasse um novo olhar sobre o direito trabalhista, dando espaço a experiências como a terceirização.

Para debater o assunto, foram convidados o professor universitário e doutorando pela UnB Ricardo Lourenço Filho, e o juiz do trabalho, mestre e também doutorando Paulo Blair. No quadro Banca Examinadora, assista a um bate-papo com o juiz José Paulo Baltazar, da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No quadro Perfil, conheça um pouco da trajetória jurídica de Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php