O aumento do número de casos de sequestro internacional de menores tem preocupado a Justiça brasileira. No Fórum desta semana, vamos mostrar o que tem sido feito para combater esse tipo de problema. Participa do programa a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Mônica Sifuentes, e a advogada do Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União Natália Martins.
Esse tipo de sequestro não é considerado crime. "Ele representa uma subtração, ou uma retenção ilícita de menor no território nacional ou em outro país, pelos próprios pais", explica a desembargadora.
De acordo com a advogada da AGU, o fluxo migratório tem contribuído para o aumento do número de casos. "A gente vê o retorno de muitos brasileiros acompanhados das suas crianças dos países desenvolvidos, então você vê brasileiros que estavam na Europa retornando para o Brasil, dos Estados Unidos, e a gente também acredita que com a repercussão na mídia desses casos de sequestro internacional, que isso tenha repercutido na conscientização das pessoas, de que esse tipo de conduta não é adequada e tem que ser combatida", afirma a advogada.