Programa Brasil.Jus

Programa Brasil.jus mostra como as ações da Justiça de primeira instância mudam a vida de comunidades inteiras pelo país a fora

Nesta semana, a equipe do "Brasil.jus" está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade de belas praias e lagoas de água doce. Lá, encontramos um baobá, árvore com um dos troncos mais largos que existe. E também um projeto de reflorestamento criado pela Justiça de primeira instância. O plantio de mudas é a pena alternativa aplicada na cidade. Mas não é só isso. Toda comunidade foi envolvida na preservação do meio ambiente, especialmente as crianças. "A população já está mais consciente e os crimes ambientais diminuíram", comemora o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior.

De Nísia Floresta para Mossoró, cidade que ficou famosa por expulsar o bando de Lampeão em 1927, quando os cangaceiros eram temidos na região. Hoje, o município se destaca pela criatividade e pioneirismo no combate à violência contra as mulheres. Em Mossoró, se a vítima não pode comparecer ao Fórum por algum motivo, o Fórum é que vai até ela. Além disso, a Justiça de primeira instância também faz um trabalho de educação com agressores e tira dúvidas sobre a Lei Maria da Penha todas semanas nos meios de comunicação locais. "Nós também mapeamos a violência doméstica e fizemos um perfil socioeconômico do agressor", conta o juiz Renato Magalhães.

"Brasil.jus": A Justiça sob diferentes olhares.

 

Toda segunda-feira, às 20h30, pela TV Justiça (Horários alternativos: terça – 18h; quinta – 13h30; sexta – 22h30)

 

Programa Apostila

Apostila testa o conhecimento dos convidados sobre paternidade

Nesta semana, o programa Apostila conta com a participação da professora de Direito Civil Anamaria Prates, dos alunos do Unifenas - MG, pela internet, e dos alunos da UDF, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora ao estudo da paternidade.

A professora Anamaria Prates explica basicamente que o Direito de Família é dividido em dois grandes temas. O tema do Direito Patrimonial refere-se a regime de bens, comunhão parcial e a comunhão universal, que é a divisão de patrimônio. O tema do Direito Parental é a relação de parentesco no âmbito do Direito de Família. "O parentesco em linha reta é infinito e o parentesco em linha colateral vai até o 4º grau", diz a professora.

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O reconhecimento voluntário dos filhos fora do casamento poderá ser feito por testamento, ainda que a manifestação seja incidental, sendo irrevogável? A ação de paternidade é imprescritível? As respostas estão no programa desta semana.

Programa Carreiras

Carreiras reprisa programa sobre especialista em Direito Autoral

Uma profissão jurídica que protege os direitos dos autores de livros, fotografias, músicas ou qualquer outra obra artística, literária e científica. Assim pode ser definido o trabalho de um advogado especialista em Direito Autoral. No Carreiras desta semana, quem mostra o dia-a-dia desse profissional é o advogado Eduardo Lycurgo, que dá uma boa notícia para os estudantes que querem ingressar nessa carreira: o mercado de trabalho é amplo e promissor.

"O direito autoral está dentro da propriedade intelectual e este é um mercado que cresce muito porque o ativo econômico das empresas passa pelo elemento intelectual. No mundo moderno, globalizado, uma das formas de riqueza é a informação. Então, a propriedade intelectual, que tem isso como base, é um ativo econômico relevante. Consequentemente, a demanda vai aumentar e ela tem aumentado significativamente", destaca Lycurgo.

O programa também traz informações sobre o perfil desse profissional bastante especializado e dá dica de livros que devem fazer parte da estante de um advogado em Direitos Autorais. 

Publicações indicadas esta semana: 

DIREITO AUTORAL
Carlos Fernando Mathias de Souza
Ed. Brasília Jurídica 

DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz
Ed. Juruá 

DIREITO DE AUTOR
Eduardo Lycurgo Leite
Ed. Brasilia Juridica

PROPRIEDADE INTELECTUAL EM PERSPECTIVA
Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Rodrigo Moraes
Ed. Lumen Juris