Programa Academia

Academia discute a contribuição sindical compulsória no Brasil

Movimento operário e globalização: por que a contribuição sindical compulsória persiste no Brasil? Este é o tema do programa Academia, que a TV Justiça apresenta nesta semana. O trabalho, no formato de dissertação, foi apresentado por Alessandra Torres Vaz Mendes ao programa de pós-graduação stricto sensu em Direito, da Universidade Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito.

O estudo analisa o modelo sindical corporativo implantado no Brasil pelo presidente Getúlio Vargas, enfatiza a contribuição sindical obrigatória, e aponta fatores sociais, políticos e econômicos que determinaram sua persistência. "Através de comparações com o movimento operário europeu, são estabelecidos parâmetros que evidenciam os motivos que levaram Getúlio Vargas à criação desse modelo sindical, sendo o principal deles, subjugar o nascente operariado industrial a fim de garantir o desenvolvimento econômico", concluiu Alessandra em uma parte de seu trabalho.

Os debatedores do assunto são: Leila Bijos - doutora em Sociologia e Direito Internacional pela Universidade de Brasília (UnB) e professora do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB); e Anderson Fonseca Machado - mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (UCB), e professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário Euro-americano (UniEURO).

O programa também confere a bibliografia utilizada no estudo; apresenta no quadro Teses e Dissertações as últimas edições da produção acadêmica no mercado editorial jurídico; destaca Jairo Schafer - Mestre em Direito Constitucional no quadro Mestres e Doutores; e no Perfil, apresenta um pouco da trajetória jurídica de Luís Roberto Barroso, advogado e professor de instituições como: Universidade do Rio de Janeiro e de Brasília.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Refrão

Aguapé motiva discussão sobre preservação ambiental, no Refrão

A cantora e compositora Simone Guimarães é a convidada do Refrão desta semana. A artista interpreta a música Aguapé. Composta por Edmundo Souto e Paulinho Tapajós, a canção exalta as belezas naturais do Brasil, especialmente os pássaros. Aguapé também motiva a discussão sobre educação ambiental. "A criança tem que aprender desde cedo a importância da água pura, a não jogar lixo no chão, não matar um pássaro com bodoque, não pescar mais do que o necessário, não cortar uma árvore", destaca a cantora.

O professor de biologia, Paulo Bretas Salles, também fala sobre a lição dada pelo Aguapé, um tipo de planta aquática, comum em nossos rios e lagos. "Esse é um exemplo muito bom de como nós devemos olhar o mundo, interferir nele e buscar o que nós chamamos de sustentabilidade. O aguapé pode servir muito bem para os nossos propósitos, no sentido de diminuir o excesso de nutrientes em um lago, quando há despejo de esgoto nele. Então, em um certo sentido eles nos ajudam a fazer a limpeza das águas. Mas se esses nutrientes estão em excesso e a população de aguapés cresce muito, ela se torna um problema para o próprio equilíbrio do lago, como a falta de oxigênio na água, provocando assim a morte de peixes e de outros animais", explica o professor.

Defensora ativa da natureza, Simone destaca ainda a importância das varas federais especializadas em questões ambientais. "As práticas têm que ser melhoradas e estão sendo, como aplicar justiça sobre essa questão". Segundo o Conselho da Justiça Federal, o Brasil conta hoje com aproximadamente 750 varas federais ambientais. A localização delas segue critérios estabelecidos pela Lei 1.2011/09, como a quantidade de processos, densidade populacional, distância entre varas federais existentes, proximidade com as fronteiras e a demanda por questões ambientais.

Confira a letra da canção

Aguapé

Edmundo Souto e Paulinho Tapajós

Lá do outro lado do arvoredo

Vive o meu amor escondido

Um passarinho contou

Voa sabiá vá encontrar

Meu bem querer vá lá dizer

Meu bem te vi longe daqui

Sou curió cantando só

Uirapuru do Pajeú

Sem um xodó num cafundó

Volta prá aqui meu colibri

Lembra do cajá do gravatá

Do cangerê do Pererê

Do jaboti do Guarani

Do bororó do mocotó

Do meu bambu do babaçú

Do Marajó do Tororó

Jamais te vi meu colibri

Lembra do cajá do butiá

Do aguapé, pé de café

Da juriti, do açaí

Do abricó de Mossoró

Do inhambú mandacarú

Do pão de ló nó de jiló

Volta pra aqui meu bem te vi

Tenho um ninho guardado

Para o meu namorado

Deixei lá em segredo

Porque ainda era cedo

Aguardando o pedido

Tenho um ninho escondido

Ele vive guardado

Pra você me guardar