domingo, 20 de fevereiro de 2011

Programa Academia

Academia discute Teoria da Justiça Constitucional no Brasil

"Teoria da Justiça Constitucional no Brasil". Este é o tema do programa Academia, que a TV Justiça apresenta nesta semana. O estudo, no formato de tese, é do mestre e doutor em Direito, André Ramos Tavares, e foi apresentado como exigência parcial para a obtenção do grau de professor livre-docente em Direito Constitucional, à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Segundo o professor Tavares, um dos objetivos do estudo é a construção de uma teoria da Justiça Constitucional. Ressalta que, tal teoria deve ser desenvolvida com base em uma abordagem centralizada na ideia de um Tribunal Constitucional. "Isso, contudo, não implica a desconsideração, na presente teoria, da Justiça Constitucional implementada por outros órgãos. Ela é imprescindível porque desencadeará a construção de um órgão máximo para exercer, em caráter final, essa Justiça Constitucional; deve a teoria traçar sua proximidade com a ideia de Tribunal Constitucional", explica André Tavares.

Os debatedores são: Rogério Schietti - promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Manoel Carlos de Almeida Neto - mestre em Direito e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

E tem muito mais no Academia: A bibliografia utilizada neste estudo; o quadro Teses e Dissertações atualiza as últimas edições da produção acadêmica no mercado editorial; no quadro Mestres e Doutores, está o doutor em Filosofia do Direito, Alexandre da Mata, que explica a importância do conhecimento; E no Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Sebastião de Oliveira Castro Filho, um mineiro de Nova Ponte, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2000.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/



programa Refrão

Música João Ninguém motiva discussão sobre registros civis no Refrão

Os músicos brasilienses Gisele Meira e Daniel Sobreira são os convidados do Refrão desta semana. Eles interpretam a música "João Ninguém", de Noel Rosa. Em nosso programa, a canção motiva o debate sobre a importância dos registros civis e a inclusão ilegal de um nome no serviço de proteção ao crédito - uma situação constrangedora, que a cantora Gisele já enfrentou. "Por ter sido roubada, fizeram umas compras com meu cartão. Meu nome ficou sujo e eu nem sabia. Isso dá uma angústia na gente...", conta.

Quem explica como agir nesse caso é Leonardo Bessa, presidente do Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. O especialista também faz o alerta às empresas que agem de má-fé. "É pacífico nos tribunais que o consumidor com o nome indevidamente registrado tem direito à indenização por danos morais e materiais".

O programa também mostra a biografia de um dos maiores sambistas cariocas: Noel de Medeiros Rosa. Nascido em 11 de dezembro de 1910, foi criado no bairro de Vila Isabel. Aprendeu a tocar bandolim e violão na infância. Considerado um dos mais importantes músicos do Brasil, o boêmio Noel Rosa contribuiu sobremaneira para legitimar o samba de morro. Compôs mais de 300 músicas, entre elas, "Com que roupa?", um samba bem humorado e clássico em nosso cancioneiro. Em 4 de maio de 1937, aos 27 anos, morreu vítima de tuberculose.

A importância da música na educação das crianças também é destaque neste Refrão. Gisele Meira, que também é professora de musicalização infantil, divide as experiências vividas com os pequenos. "O convívio com a música faz a criança ter um desenvolvimento de raciocínio lógico, o que já foi provado por estudos científicos, e também ajuda a desenvolver o lado emocional. Eu tenho turminhas de 1 a 10 anos, e eu gosto muito, porque a criança está mais aberta a conhecer. Ela canta, participa das brincadeiras. E eu acredito muito na música como formação do ser humano".


Confira a letra da canção:

João Ninguém
Noel Rosa

João Ninguém
Que não é velho nem moço
Come bastante no almoço
Pra se esquecer do jantar...
Num vão de escada
Fez a sua moradia
Sem pensar na gritaria
Que vem do primeiro andar
João Ninguém
Não trabalha e é dos tais
Mas joga sem ter vintém
E fuma Liberty Ovais
Esse João nunca se expôs ao perigo
Nunca teve um inimigo
Nunca teve opinião
João Ninguém
Não tem ideal na vida
Além de casa e comida
Tem seus amores também
E muita gente que ostenta luxo e vaidade
Não goza a felicidade
Que goza João Ninguém!
João Ninguém não trabalha um só minuto
E vive sem ter vintém
E anda a fumar charuto

Publicação da TV Justiça:

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