segunda-feira, 26 de março de 2012

Justiça em Foco

TRE do Mato Grosso do Sul é destaque no Justiça em Foco

O convidado do Justiça em Foco desta semana é o desembargador Josué de Oliveira, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

No primeiro bloco, o desembargador fala sobre sua trajetória profissional. Josué de Oliveira nasceu em Pereira Barreto, São Paulo. Ingressou na magistratura em 1980, como juiz de Direito na comarca de Maracaju, Mato Grosso do Sul. Em 1991, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado e em fevereiro de 2011, assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.

O segundo bloco traz o perfil do eleitor do Estado. Em Mato Grosso do Sul são pouco mais de 1 milhão e setecentos mil eleitores e o planejamento para as eleições deste ano, já foi entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. "Nos preocupamos bastante com o problema de segurança da população, do magistrado, dos candidatos. Estamos preparados para enfrentar estas eleições e é uma eleição mais acirrada em que os interesses locais são mais aflorados", afirma o desembargador Josué de Oliveira.

No terceiro bloco a história da Corte é destaque. A primeira sede do Tribunal Regional Eleitoral foi instalada em fevereiro de 1979. Em 1982, o TRE recebeu um terreno doado pelo governo do Estado para a construção da sede própria, inaugurada em agosto de 1988.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20 horas. E pode ser visto durante a semana nos horários alternativos: quinta-feira, às 9h30; sexta-feira, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h30.




domingo, 25 de março de 2012

Programa Academia

Academia debate as mutações da Constituição

O programa Academia apresenta um debate sobre a Carta Magna brasileira, com base no estudo "Decisões intermediárias da Justiça Constitucional como mutação da Constituição" de Cibele Fernandes Dias Knoerr. Cibele é mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Para Cibele, não se pode separar a realidade das normas constitucionais: "Elas são dotadas de força normativa e conformam a realidade social. Por outro lado são influenciadas por essa mesma realidade, na medida em que sua aplicação é mediada e orientada por valores cambiantes, cuja identificação não pode ser positivada. As normas constitucionais determinam um dever, mas a compreensão dele é informada por valores cujo conteúdo não está expresso no texto constitucional".

O debate sobre a dissertação conta com a participação de Cesar Augusto Guimarães Pereira - mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP); e Paulo Nalim - advogado, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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