quarta-feira, 25 de abril de 2012

Programa Artigo 5º

Artigo 5º - Tribunal Penal Internacional

Uma emenda constitucional de 2004 incluiu no artigo 5º a determinação de que o Brasil deve se submeter à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a que tenha manifestado adesão. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana. O Tribunal Penal Internacional é discutido pela jornalista e apresentadora Flávia Metzker com o advogado Valério Mazzuoli e com o professor Emerson Masullo. O Artigo 5º inédito é exibido toda quarta-feira, às 21 horas, na TV Justiça. Horários alternativos: quinta-feira, 12h30; sexta-feira, 09h30; sábado, 12h30; domingo, 19h30; segunda-feira, 12h; e terça-feira, 12h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Justiça em Foco

Tribunal de Justiça de Tocantins é o tema desta semana


A convidada do Justiça em Foco desta semana é a desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa,  presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins.

Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa nasceu em Anápolis, Goiás. Iniciou a carreira jurídica no estado do Tocantins, em 1990, após ser aprovada no primeiro  concurso para promotor de Justiça. Foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Estado, em dezembro de 2010 e tomou posse em fevereiro de 2011.

Além da carreira, Jacqueline Adorno fala sobre as características do Estado e o funcionamento da Corte. Tocantins tem 139 municípios e cerca de 1.400 mil habitantes. O Tribunal de Justiça foi instalado em janeiro de 1989, no Fórum de Miracema. Quando Palmas se tornou a capital definitiva do Estado, em 1º de janeiro de 1990, a primeira sede ocupou um barracão de compensado de madeira. Depois, passou a dividir um prédio, na Esplanada das Secretarias, com o Tribunal de Contas e o Ministério Público. A sede definitiva foi inaugurada em fevereiro de 1995 e recebeu o nome de Palácio Rio Tocantins.

"O Tribunal está totalmente informatizado, a capital Palmas também e, a primeira Entrância. Também entrou no ar a última Comarca de 1ª Entrância. Estamos começando já o processo com a 2ª Entrância e até outubro teremos o Estado totalmente informatizado tanto judicial quanto administrativo", informa a desembargadora.

O Justiça em Foco vai ao ar toda segunda-feira, às 20h e também pode ser visto nos horários alternativos: terça, às 10h30; quarta, às 9h30 e 18h; quinta, às 09h30; sexta, às 19h; sábado, às 11h30 e domingo, às 23h.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

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