domingo, 6 de maio de 2012

Programa Academia

Disciplina constitucional e legal sobre flagrante e prisão provisória

O programa Academia destaca nesta semana, os detalhes jurídicos que envolvem a prisão provisória no Brasil. Toda a disciplina constitucional e legal sobre o assunto compõe a dissertação: "Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto: da presunção de inocência à antecipação de pena". O estudo é da Mestre em Direito, pela Universidade de Brasília (UnB), Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fabiana desenvolveu pesquisa documental em processos de furto em cinco localidades: Porto Alegre, Distrito Federal, São Paulo, Belém e Recife, no período de 2000 a 2004. "Os princípios que regem a prisão provisória, nessas regiões e período, foram sistematicamente violados.", explicou a Mestre.

O programa Academia tem o comando do jornalista Rimack Souto, que recebe para debater o tema: Rogério Schietti - promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e Lizandro Garcia Gomes Filho - juiz e professor de Direito Processual Penal, da Escola da Magistratura.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br. O programa vai ao ar domingo, às 21h. Horários alternativos: segunda-feira, 10h; terça-feira, 11h; sexta-feira, 09h e 19h30; e sábado, 08h30 e 14h30.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br

Programa Refrão

O sambista Sérgio Magalhães é o destaque desta semana no Refrão

Nascido em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, o cantor e compositor Sérgio Magalhães se prepara para lançar o primeiro CD da carreira. Ao longo dos mais de quinze anos de estrada, o sambista já fez parte do grupo carioca Bar da Esquina, influenciado pelo Fundo de Quintal. "O samba fez de mim um ser humano melhor", confessa Sérgio.

Além de ser cantor, Sérgio Magalhães é também pedreiro e mestre de obras, assim como o pai. O artista compara a construção de uma casa a de um samba. Para ele, elas têm o mesmo valor. "Quando você constrói, você tem que ter em mente a responsabilidade de ser um instrumento que vai beneficiar a coletividade. Não importa a função que você exerça. Então, construir samba, fazer armário como marceneiro, fazer uma cirurgia como médico, arquitetar um edifício, perante a vida, é a mesma coisa. A vida não faz distinção das coisas", destaca.

No quadro Pauta Musical, o professor de Filosofia do Direito Rossini Corrêa explica a origem e a função do carnaval, a partir da análise da canção Dia de Graça, do sambista Candeia. "A origem do carnaval está vinculada à produção. Se celebrava no carnaval as grandes safras. O carnaval surge como festa para desafogar as tensões sociais."

Você não pode perder! O Refrão é neste domingo, às 20h. E em horários alternativos: segunda-feira, 13h30; terça-feira, 11h30; quarta-feira, 20h; quinta-feira, 13h30 e sábado às 18h.

Refrão, um jeito diferente de escutar música!

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br


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