Programa Fórum

ONGs brasileiras em debate no Fórum

O programa Fórum, da TV Justiça apresenta um panorama das ONGs no Brasil. De acordo com uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 338 mil organizações não governamentais sem fins lucrativos, divididas em cinco categorias: as entidades privadas, que não integram o Estado; as que não distribuem eventuais excedentes; voluntárias; as que possuem capacidade de autogestão, e, as institucionalizadas.

Para falar sobre o assunto, o apresentador William Galvão recebe os convidados: Adriana Ramos, representante da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG), e Fábio de Sá e Silva, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Ao comentar sobre as ONGs Silva disse:"Esse rótulo que as pessoas utilizam - ONG -, na verdade abarca uma variedade imensa de tipos de organização que estabelecem também uma variedade imensa de formas de relação com as comunidades e com o próprio Estado".

Para Adriana existe uma grande demanda participativa. "O que é ruim no caso do Brasil é que o reconhecimento do papel das organizações, e da sociedade civil como parte do Estado, em especial, como instituições que contribuem na construção da democracia participativa demonstra que há uma grande demanda participativa, mas as políticas não estão preparadas para dar o apoio à sociedade", comenta.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça fala sobre o Direito Militar

Em 1808 Dom João VI, o príncipe regente, desembarcava no Brasil com a família real. Para viver na país era preciso ter estrutura. Foram então criadas diversas instituições. Entre elas, a Justiça Militar.

Com mais de 200 anos de existência, este ramo do poder judiciário brasileiro não parou no tempo e vem se consolidando cada vez mais. E para isso, em dezembro deste ano, o Superior Tribunal Militar realizou, em Brasília, a 10ª edição do Seminário de Direito Militar.

No Repórter Justiça desta semana você vai acompanhar os principais temas levantados pelos especialistas, entre eles, como a Justiça Militar se organiza em outros países e como a troca de experiências pode ser uma fonte de aprimoramento desta instituição no Brasil. Os debates para a revisão do Código Penal Militar e do Código de Processo Penal Militar, os casos em que civis podem ser julgados por este sistema.

"Este seminário é um excelente meio para possibilitar um maior contato entre os especialistas de direito militar, fomentar a pesquisa e o intercâmbio acadêmico entre os que fazem o direito no Brasil sejam eles magistrados, professores, advogados ou pesquisadores. O Brasil, ao se submeter à jurisdição do Tribunal Penal Internacional optou pela necessidade de uma maior troca de experiência entre os operadores jurídicos internacionais que atuam nessa área específica", disse o Ministro Alvaro Luiz Pinto, presidente do STM durante a solenidade de abertura do evento.

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Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/