sábado, 4 de maio de 2013

Fórum

A redução da maioridade penal é o tema do Fórum

Em discussão no Congresso Nacional, a redução da maioridade penal pode ser alterada ainda este ano. No entanto, muitos especialistas acreditam que esta não é a única solução para os problemas relacionados aos menores infratores.

A procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Selma Sauerbronn acredita que: “Reduzir a idade penal significa modificar o olhar que a sociedade tem, pelo menos no plano normativo, para nossas crianças e para os adolescentes, com a falsa promessa de que a criminalidade estaria atrelada a determinada idade. Como se o fenômeno da criminalidade fosse algo fácil de entender e interferir”.

O presidente da Central Única das Favelas (CUFA) do Distrito Federal (DF), Max Maciel conta que os crimes cometidos por crianças e adolescentes são, em sua maioria, mais brandos: ”No dia a dia nas nossas comunidades 75% dos jovens cometem crimes contra o patrimônio sem violência”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Repórter Justiça

Repórter Justiça - A Violência no Brasil

O Brasil tem o maior número de homicídios por armas de fogo do mundo. Está à frente de países como México, Colômbia e Estados Unidos. A informação foi divulgada no Mapa da Violência 2013 que vem sendo publicado, desde 1998, pelo sociólogo Julio Jacobo, coordenador da área de Estudos sobre Violência da FLACSO, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos. No Repórter Justiça desta semana você vai conhecer mais dados sobre esse raio X feito no país e saber o que pensam especialistas e autoridades sobre as causas desse problema.

O levantamento realizado por Julio Jacobo aponta uma taxa de 27,4 homicídios para cada 100 mil habitantes. Sabe o que isso significa? “Isso é uma cifra impressionantemente alta porque é três vezes o que os especialistas de diversos organismos chamam de nível epidêmico de violência homicida, que são 10 homicídios para cada 100 mil habitantes”, afirma o pesquisador.

No Código Penal, o homicídio é classificado como simples, qualificado ou culposo. No primeiro caso, a pena é de 6 a 20 anos de prisão. No segundo, de 12 a 30 anos na cadeia. Já no caso do homicídio culposo, a pena pode ser de 1 a 3 anos de reclusão podendo ser aumentada de um terço, por exemplo, se a vítima tiver menos de 14 anos ou mais de 60 anos de idade.

O programa mostra que a criminalidade e a violência afetam a população independentemente da raça, do sexo. Como enfrentar essa realidade? Desarmar a população pode ajudar? E quais as políticas de prevenção? O que fazer para aumentar a segurança? As respostas para essas perguntas envolvem a sociedade e todas as formas de poder. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Postagens populares