Fórum debate a ampliação do período da licença maternidade
Empresários de todo o país já podem aderir ao programa Empresa Cidadã, que amplia o período da licença-maternidade de quatro para seis meses. Pela nova lei, que entrou em vigor no último dia 25 de janeiro, as empresas privadas que declaram seu lucro real poderão abater os dois salários-maternidade extras do Imposto de Renda (IR). A dedução será integral.O benefício, no entanto, não será concedido às trabalhadoras de micro e pequenas empresas. Essa parte da lei foi vetada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A medida é vantajosa para as funcionárias ou pode atrapalhar a contratação de mulheres? Quais são as vantagens e desvantagens para o empregador?
Para discutir esse assunto, o jornalista Rimack Souto recebe a deputada Rita Camata, do PSDB/ ES, e Cristiano Fernandes, advogado cível, representante da Associação Comercial de Brasília. Numa coisa os dois concordam: quanto maior for o tempo de contato entre a mãe e o bebê, melhor para a saúde e desenvolvimento da criança.
Mas, as concordâncias ficam por aí. Para Cristiano Fernandes, o período de 120 dias já é suficiente e não são necessárias 24 horas durante 180 dias. "O Estado deveria incentivar um período maior ou de mais qualidade incentivando a construção de creches comunitárias ou dando incentivo para as empresas formarem espaços de berçários dentro das empresas", acredita o advogado. Já a deputada defende que é sim necessário esse tempo. "Com a ampliação de mais dois meses, vamos reduzir muito as internações e faltas da trabalhadora", diz.
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