Hermenêutica Constitucional - é o tema do Apostila
No Apostila desta semana, o professor Luciano Ávilla aborda o assunto Hermenêutica Constitucional. O programa também conta com os alunos da Unicurso (SP) - pela internet - e dos alunos da Universidade Católica e Facitec - no estúdio. Eles tiram suas dúvidas e participam do quiz eletrônico.
O professor Luciano Ávilla declara que a hermenêutica constitucional atualmente constitui um problema central da Constituição e declara: "A atividade de hermenêutica e de interpretação nos dias atuais não é mais um monopólio do tribunal constitucional, não é mais um monopólio dos juízes e aplicadores do direito", afirma.
No Apostila você também testa os seus conhecimentos: Em relação à hermenêutica constitucional, a interpretação conforme a Constituição pressupõe uma Constituição rígida? Ao exercer o controle concentrado de constitucionalidade, o STF não pode atuar como legislador positivo? As respostas estão no Apostila desta semana.
O programa funciona assim: no primeiro bloco, uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas para o professor. Participa quem está no estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela web. Por fim, os convidados são desafiados em um quiz, um jogo de perguntas e respostas. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.
Encaminhe suas dúvidas e sugestões para o e-mail apostila@stf.jus.br
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