Academia debate Segurança Jurídica e Justiça
Nesta semana, o programa Academia da TV Justiça debate um estudo que trata de como as decisões judiciais em matéria constitucional podem satisfazer simultaneamente a segurança jurídica e a pretensão de Justiça ínsitas ao Direito. Trata-se da dissertação de mestrado "Segurança jurídica e justiça das decisões judiciais em matéria Constitucional". Um estudo de Clarissa Braga Mendes apresentado ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional.
"A previsibilidade das decisões judiciais é uma das dimensões da segurança jurídica. Para que o Direito seja eficiente, como sistema organizador e estabilizador de expectativas normativas, é necessário garantir-se que a ação orientada conforme o razoavelmente expectável pelo ordenamento jurídico venha a ser considerada lícita", explicou a Mestre.
O programa é comandado pelo jornalista Rimack Souto que recebe: Alexandre Veronese - professor e doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), e Enzo Bello - professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e doutorando em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para debaterem o tema. O Academia também destaca: a Bibliografia utilizada no estudo, as publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial, e no quadro Mestres e Doutores, a conversa é com Luciana Gualda e Oliveira - Mestre em Direito. No Perfil um pouco da trajetória jurídica do mineiro de Barbacena, Sobral Pinto.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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