Grilagem de terras é o tema do Fórum
Violência, depreciação do meio ambiente e o risco de perder a tão sonhada casa própria. Tudo isso está relacionado com um crime: grilagem de terras. Mas você sabe o que é isso? Os convidados do programa Fórum desta semana vão explicar. A apresentadora Juliana Neiva conversa com o promotor de Justiça da ordem urbanística do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Dênio Moura e com o presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Distrito Federal (OAB-DF) Rodrigo Ferreira.
Para praticar o crime, muitas vezes os chamados grileiros contam com o apoio e conivência de pessoas de dentro da própria estrutura pública. “Pode-se configurar corrupção ativa, por parte do grileiro, por tentar corromper um funcionário público, e passiva por parte do funcionário, e dependendo do número de pessoas, pode ser formação de quadrilha”, explica Ferreira.
O Pará é um dos estados com maiores índices de grilagem. Muitas vezes, essas terras são devastadas e dão origem a outro crime: a venda ilegal de madeira. “O que propicia essas atividades é a situação fundiária, as questões econômicas da região, as riquezas naturais e a dificuldade de fiscalização na área devido a extensão territorial”, conta Dênio Moura.
Os entrevistados falam ainda da violência, as penas dadas a quem pratica a grilagem e os problemas que podem ser enfrentados por quem compra esse tipo de terra. Tudo isso e muito mais no Fórum. Não Perca!
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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