Uma discussão presente no direito constitucional e conexões com o direito processual penal. Uma dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção da aprovação no Mestrado em Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) é o tema do debate no programa Academia desta semana. O autor do estudo “A limitação aos direitos da personalidade na persecução penal mediante a aplicação do juízo de ponderação” é o mestre em Direito Constitucional Flávio Maltez Coca.
O trabalho contempla o Direito Constitucional, mas tem conexão com o Direito Processual Penal. Como é abordado o tema da prova na persecução penal, os direitos fundamentais estão em evidência. O debate sobre esse trabalho conta com a participação de
Inez Lopes, doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e professora da Universidade de Brasília (Unb), e Cleber Lopes, advogado criminalista.
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