Tributos sobre Comércio Exterior de Bens
Você sabe quais são os impostos, as contribuições e as taxas brasileiras incidentes sobre importação ou exportação de bens? A doutora em Direito Liziane Meira fez um estudo aprofundado sobre o tema que será debatido no programa Academia desta semana. A tese foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O estudo analisa cada um dos tributos incidentes sobre comércio exterior de bens, com o propósito de evidenciar, de forma sistematizada, esse conjunto de normas e suas principais características. Para isso, são apresentados as bases teóricas, e os acordos internacionais. Depois, de forma didática, são tratados os tributos.
Os convidados para debater o trabalho são o doutor em Direito pela Southern Methodist University dos Estados Unidos Marcos Aurélio Pereira Valadão, especialista em Administração Tributária, e o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Rosaldo Trevisan, doutorando em Direito pela referida universidade e integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
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