Fórum discute Direito de Vizinhança
Quem nunca foi incomodado pelo vizinho? Problemas com barulho, uso indevido de áreas comuns, incidentes com animais de estimação. A quem recorrer quando essas situações constrangedoras acontecem entre pessoas que moram tão próximas? Para falar sobre o assunto, o Fórum desta semana recebe o representante do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito Federal (Sindicondomínio) Delzio Oliveira Junior e também o professor de Teoria Social e do Direito da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Veronese.
O número de ações judiciais envolvendo vizinhos não para de crescer. Para Delzio Oliveira, porém, a melhor opção é tentar pacificar as partes antes de procurar um litígio: “A mediação é sempre o primeiro caminho que todos devem adotar, mas, infelizmente, a intolerância está numa crescente muito grande”, lamenta. Para Veronese, a verticalização das residências e a aglomeração de pessoas em centros urbanos são fatores que favorecem os desentendimentos: “É obvio que ter pessoas amontoadas necessariamente vai gerar conflito. A não ser que você tenha uma sociedade muito tranquila, como a japonesa”, afirma.
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