Direito Tributário e ensino superior entram em pauta no Academia
O estudo apresentado no Academia desta semana trata de Direito Tributário aplicado ao ensino superior. A dissertação “A Imunidade Tributária como Dimensão de Acesso Democrático ao Ensino Superior” é da mestre em Direito Internacional Econômico Cristiana Matos. O trabalho foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) como requisito para obtenção do título de mestre em Direito Internacional Econômico.
O objetivo do estudo é analisar a imunidade conferida às instituições educacionais superiores sem fins lucrativos como instrumento eficiente para possibilitar o acesso democrático ao ensino superior, especialmente pela população carente.
Para participar do debate foram convidados: Eduardo Sabo Paes, doutor em Direito, professor do mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB) e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Luciana Gualda e Oliveira, mestre em Direito e pesquisadora do Grupo de Estudos Sobre os Sistemas Tributários Contemporâneos da Universidade Católica de Brasília (UCB).
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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