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domingo, 11 de dezembro de 2011

Programa Academia

Direitos fundamentais na legislação brasileira e angolana

"Análise comparativa jurídica e econômica do Brasil e Angola à luz dos direitos à alimentação e educação" - este é o tema em debate no programa Academia desta semana. O estudo, no formato de dissertação, é de Ana Cristyna Macedo Leite Santos. Ele foi apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de mestre em Direito Internacional da Universidade Católica de Brasília (UCB).

O trabalho analisa o Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a ótica do Direito Comparado entre Brasil e Angola. Destaca a necessidade de cooperação entre os dois países de língua portuguesa, para a constituição de um compromisso embasado nos direitos humanos, com raízes sociais, econômicas e políticas. "A pobreza e a miséria - tanto na África quanto no Brasil - despertam para uma integração, sendo o direito à educação, um facilitador do processo", ressalta a mestre na TV Justiça.

Para debater o estudo, o jornalista e apresentador do programa, Rimack Souto recebe Saul Tourinho - professor e mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -, e Renata Guerra, professora do curso de Direito do IDP e da Escola Fazendária (DF).

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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