Repórter Justiça mostra os direitos de homem e mulher ao se tornarem pais
O Repórter Justiça desta semana fala sobre a licença maternidade de 120 dias e a extensão por meio do programa do governo Empresa Cidadã em que a pessoa jurídica pode aderir para estender por mais 60 dias o tempo que a mãe fica com o filho a partir do momento em que dá à luz. Os direitos do homem também são mostrados no Repórter Justiça dessa semana.
E você sabia que a mãe desempregada pode vir a receber o salário maternidade? Dependendo do caso, se ela estiver no chamado “período de graça”, pode receber o benefício do INSS mesmo sem ter contribuído recentemente. Você vai entender como funciona essa regra.
Conheça ainda a história do casal homoafetivo que adotou quatro irmãos e não precisou recorrer à Justiça para que um deles, que é professor, pudesse conseguir uma licença de 45 dias pela Universidade de Brasília. “Eu acho que até virar jurisprudência, foi um fato inusitado que a gente não esperava. E foi muito bacana para nós poder estimular a causa da adoção de crianças maiores. Teve um contexto que veio a reboque desse desfecho da licença”, disse o servidor público Carlos Eduardo de Sousa. Conheça os detalhes desse caso no Repórter Justiça.
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
