Academia

Academia: valoração aduaneira e preços de transferência

O Brasil está no centro do cenário econômico internacional. Nesse sentido, é necessário que o País tenha um sistema tributário compatível com essa nova realidade e seja eficiente tanto para o fisco quanto para o contribuinte. Quase 70% dos fluxos comerciais internacionais são controláveis pelos preços de transferência. Paralelamente, 100% das transações com mercadorias passam pela valoração aduaneira. Esses dois instrumentos são a base da precificação do comércio internacional. Isso gera a necessidade de um caminho convergente. O doutor em Direito Tributário, Jonathan Barros Vita, fez um estudo sobre o assunto, que vai ser debatido no programa Academia desta semana.

Participam do debate o advogado tributarista e professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) Erich Endrillo e a doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Liziane Meira, que também é coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Tributário e Finanças Públicas do Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Academia

Academia debate definição do fato jurídico tributário

Nesta semana, o programa Academia debate “Fato Tributário – Revisão e Efeitos Jurídicos”. Um estudo, no formato de tese de doutorado, da mestre e doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Karem Jureidini Dias. O trabalho propõe reflexões sobre o fato jurídico tributário na perspectiva da qualificação fiscal de atos e fatos jurídicos, e questionamentos se essa qualificação mitiga a segurança jurídica a que fazem jus os cidadãos.

"A ideia central deste estudo foi a de definir o fato jurídico tributário produto de revisão decorrente de contestação fiscal, enquanto fato e produto do exercício de competência tributária, na tradução do conjunto de suportes fáticos necessários a denotar o fato imponível, previsto na norma geral e abstrata", explica Karem. Os convidados do programa para debater o tema são Erich Endrillo - membro da comissão de Direito Tributário da OAB Nacional, e Marlon Tomazetti, mestre em Direito das Relações Internacionais e professor de Direito Comercial na Universidade de Brasília.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

Programa Academia

Programa Academia debate impacto do planejamento tributário

Nesta semana, o programa Academia debate a tese de mestrado "O impacto negativo do planejamento tributário", aprovada na Pós-Graduação de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo de André Koller Di Francesco Longo, mestre em Economia, analisa aspectos jurídicos que envolvem o planejamento assegurado às empresas para que, com apoio na legalidade, diminuam a carga tributária. "A análise da entidade planejamento tributário tem se apresentado como sendo um constante desafio para os doutrinadores e para a jurisprudência", acredita André Koller.

Para debater o tema, o jornalista apresentador do programa, Rimack Souto, recebe Claudia Aparecida de Souza Trindade, coordenadora da Atuação Judicial no STF da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; e Erich Endrillo, membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/