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segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Direito sem Fronteiras

Direito sem Fronteiras debate os trabalhos da Unasul
O Direito sem Fronteiras desta semana debate os trabalhos da União das Nações da América do Sul - a Unasul. Participam do programa o diretor da Escola Judicial da América Latina, José Sebastião Fagundes Cunha, e o presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil, Antônio César Bochenek.

Um acordo de cooperação judicial e harmonização da legislação entre os doze países que pertencem ao bloco começou a ser feito recentemente e a intenção principal é a integração jurídica latino-americana. Além disso, a Unasul busca a ampliação econômica e o intercâmbio cultural e social entre as nações que participam.

Para José Sebastião Fagundes Cunha, a intenção é sair do modelo de mercado comum como o Mercosul e passar para algo próximo à União Europeia. “Mas essa é apenas uma sugestão. Não queremos nada pronto, estamos com um grupo de trabalho concentrado para estudar um modelo de cooperação que atenda as nossas particularidades”, informa.

Antônio César Bochenek ressalta que a criação de um tribunal específico para tratar do assunto cooperação entre os países seria fundamental para harmonização legal. “Elucido com questões ambientais. A Amazônia, por exemplo, não fica apenas no Brasil. Que legislação deve ser aplicada para conseguir a preservação?”, indaga.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/


segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Direito sem Fronteiras

Fronteiras terrestres na América do Sul são tema do Direito sem Fronteiras

O programa desta semana recebe o doutor em Sociologia Alcides Vaz e o embaixador do Departamento da América do Sul do Itamaraty Clemente de Lima Baena Soares. O tema é relacionado aos problemas encontrados nas regiões de fronteiras terrestres na América do Sul.

Em função de sua extensão, o Brasil se destaca quando se trata de fronteiras terrestres. São quase 16 mil quilômetros de região fronteiriça e mais de 500 municípios estão situados nesses locais.

Na opinião de Alcidez Vaz, toda faixa de fronteira é marcada por grandes carências e recursos escassos, o que torna a população mais vulnerável. Acordos como o Mercosul, por exemplo, representam grande avanço, mas ele ressalta que é preciso repensar o projeto. “Temos ainda muitas pendências. Não apenas em se tratando da circulação de pessoas, como em questões previdenciárias, por exemplo”, diz.

O embaixador Clemente Lima lembra que existem vários grupos de trabalho fronteiriços voltados a coibir crimes nessas localidades. “Mas é preciso mais. Acho que seria importante a criação do Merconorte, pois os problemas das fronteiras do norte são diferentes das do sul”, sugere.

Quer saber mais? Então não perca o Direito sem Fronteiras. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Iluminuras

Iluminuras desta semana traz romance e enciclopédia sobre corrupção

O escritor José Carlos Mello é um dos convidados do Iluminuras desta semana. Mestre e doutor em Engenharia, ele dá detalhes sobre o livro mais recente (“As dez vidas do senhor Cardano”) e conta quais são os escritores que mais admira. Entre eles está outro engenheiro: o russo Fiódor Dostoiévski. “O maior escritor que a humanidade teve foi Dostoiévski. Ele disseca psicologicamente o personagem e descreve maravilhosamente o ambiente. É um humanista e era engenheiro, formado na melhor escola de engenharia da Rússia”, diz José Carlos Mello.

O segundo bloco recebe o escritor Judivan Vieira, procurador federal da Advocacia-Geral da União. Ao longo da entrevista, Vieira lembra a infância humilde, fala sobre o livro que despertou seu gosto pela leitura e comenta suas duas últimas publicações: “A mulher e sua luta épica contra o machismo” e a coleção “Corrupção no mundo”. “Essa é a primeira enciclopédia do mundo sobre a corrupção. São cinco livros. O primeiro é a perspectiva histórica; o segundo é a perspectiva política; o terceiro é a corrupção do ponto de vista jurídico; o quarto livro retrata a perspectiva do Direito Internacional sobre a corrupção; e o quinto mostra as ferramentas de combate à corrupção no Mercosul como paradigma para o mundo”, explica. 

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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