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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Iluminuras

Escritores contam curiosidades no programa Iluminuras

Autora de dois livros (“Permita-se” e “Mar de estrelas”) e prestes a lançar o terceiro, a escritora Luciana Castro é a primeira convidada do Iluminuras desta semana. Jornalista, ela revela bastidores do mundo do futebol, quando assessorou clubes e jogadores, e conta como foi a transição para se dedicar apenas aos livros. “Foi muito abrupta. Escrever era o que eu queria fazer da minha vida. Mas quando você acha que vai sair, sempre aparece um trabalho legal: Copa do Mundo, Brasileirão. Tinha que ser muito direto. Eu tinha que tomar a decisão de parar e parei. Isso foi dois anos e meio atrás”, revela.

No segundo bloco da atração, o convidado é o professor e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Mohamad Mahmoud. Ele lembra que a faculdade de Direito não foi a primeira opção, e sim Informática. Admite, também, que não tinha o hábito de ler na juventude. A mudança veio na preparação para o segundo vestibular. A partir desse ponto, a leitura passou a fazer parte de sua vida. Mahmoud tem dois livros publicados: “O abuso de poder no Direito Penal brasileiro” e “Direito Penal marítimo”. Participa, ainda, do livro “Código penal interpretado”. Sobre o último, explica: “o professor David Teixeira de Azevedo me convidou e convidou um grupo de estudiosos de Direito Penal. Eu sou responsável por tratar dos crimes de fraudes a concursos públicos e do capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração da Justiça”.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

quarta-feira, 19 de março de 2014

Artigo 5º

Programa Artigo 5º fala sobre fixação de pena 
 
Saber qual é a punição ideal para uma pessoa que comete crime é tarefa que requer muito cuidado. Além dos critérios objetivos, o julgador deve levar em consideração também os critérios subjetivos. Pessoas que cometem um crime juntas, por exemplo, podem ser punidas de forma diferente, de acordo com a participação. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana.
 
A fixação de pena é debatida com o juiz João Ricardo Costa, presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Para ele, equilibrar os critérios subjetivos e objetivos é fundamental para estabelecer a dosimetria da pena: “o juiz tem que ter em mente que a pena a ser aplicada vai ter um conteúdo de punição e de ressocialização. Ele não pode extrapolar nenhum dos lados: exceder na punição ou evitar que o processo de cumprimento ou a quantidade da pena induza a não ressocialização”. Mohamad Mahmoud, doutor em Direito Penal, também participa do programa. Pesquisador do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ele explica que, ao fixar a pena, o juiz leva em consideração todas as circunstâncias consideradas agravantes ou atenuantes do crime. “A pena deve representar como se fosse uma luva para a mão. Cada crime possui as suas particularidades. As circunstâncias legais, agravantes ou atenuantes, vão calibrar a pena para mais ou para menos”, diz.
 
Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
 

domingo, 6 de outubro de 2013

Academia

A Relevância do Elemento Subjetivo na Fraude de Execução

O estudo identifica que papel desempenha a má-fé para a configuração da fraude de execução. O autor parte da análise das diversas correntes de interpretação sobre o tema e, com base em vasta pesquisa de jurisprudência, identifica o entendimento dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a matéria.

O trabalho de Rodolfo da Costa Manso Real também propõe uma nova forma de interpretação da legislação vigente e apresenta metodologia para identificar a ocorrência da fraude de execução nos casos concretos. A tese foi apresentada à Universidade de São Paulo (USP) para obtenção do título de doutor em Processo Civil.

Foram convidados para debater o trabalho Mohamad Mahmoud, doutor em Direito pela USP, e Petrônio Calmon, professor de Direito Processual e procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/

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