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Academia desta semana debate estudo sobre desastres naturais

O estudo em debate no Academia desta semana mostra a responsabilidade do Estado em casos de desastres naturais, em especial enchentes e inundações. A tese aborda a proteção contra esses tipos de desastres. O estudo do doutor em Direito Nilton Carlos Coutinho analisa a proteção de direitos relacionados à vida, à saúde e à moradia quando ocorrem desastres naturais. Para Coutinho, trata-se de direito fundamental do ser humano, decorrente do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.

A pesquisa foi apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM-SP) como requisito parcial para obtenção do título de doutor em Direito Político e Econômico.

Participam do programa Marcelo Feitosa, advogado agroambiental e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Goiás (OAB-GO), e Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, procurador do Estado de São Paulo, que também já atuou como secretário do Meio Ambiente do estado.

Fonte TV Justiça: