Jurisdição Constitucional Tributária está em debate no Academia
“Jurisdição Constitucional Tributária - Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial”. Este é o tema em destaque no programa Academia desta semana. O estudo é fruto da tese de doutorado de Raphael Pandolfo, mestre e doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
No trabalho, Pandolfo detalha os reflexos das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sobre as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e os contribuintes. “Um dos objetivos deste estudo é oferecer uma saída concre¬ta para as consequências das declarações de constitucionali¬dade e inconstitucionalidade em cada etapa do ciclo de positi¬vação do ordenamento jurídico, cobrindo todas as formas e fases de constituição do crédito e do indébito tributários”, explica.
O programa Academia é apresentado pelo jornalista Rimack Souto, que entrevista o pós doutor em Direito Tributário pela Universidade de Alicante, na Espanha, Valcir Gassen; e o procurador da Fazenda Nacional com atuação exclusiva perante o STF e mestrando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) Bruno de Medeiros ArcoVerde.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br.
