Agronegócio é tema do Carreiras
Agrário vem da palavra agri, ager, que deriva de agrarius, que significa campo. O termo rural é situado fora da área urbana. Agrário é o campo suscetível de produção. O Direito Agrário lida com questões que vão da produtividade de terras a preservação do meio ambiente.
Neste Carreiras conversamos com o advogado Rogério Leite Chaves, especialista no assunto. Chaves é procurador do Distrito Federal e tem artigos publicados sobre os temas "Usucapião Urbano" e "Ação Monitória Contra a Fazenda Pública".
O entrevistado fala sobre os princípios do Direito Agrário no Brasil, um ramo cheio de desafios. "Eu destacaria o direito de propriedade que já vem assegurado através dos séculos, em todas as Constituições, e garantido no Art. 5º da nossa Constituição de 88. Destacaria também o princípio da função social da propriedade, assegurado pelo Estatuto da Terra, pelas leis dos processos de desapropriação e também o princípio de preservação do meio ambiente".
A estudante Júlia Bündchen participou da gravação e conversou sobre as ações mais comuns nessa carreira. Leite Chaves explicou que as ações de desapropriação são as mais freqüentes. "São produtores rurais que se vêem vistoriados pelo INCRA e sua propriedade não alcança os índices de produtividade. Em razão disso a União move contra eles ação de desapropriação e eles têm que se defender. Também ações possessórias, que são imóveis rurais invadidos", explica.
A advogada Tainá Gasparim trabalha no escritório e explica como é a atuação da equipe junto à justiça. "Nós trabalhamos basicamente com Tribunais Superiores, com causas já em nível de recursos, o que é interessantíssimo (...) também peticionamos, acompanhamos processos, fazemos sustentações orais".
O programa faz uma explanação sobre o que é o agronegócio e os investimentos que ele traz para o País. Falamos sobre o mercado de trabalho, os desafios do ramo no dia a dia e como se preparar para a carreira.
Descubra que matérias do Direito são essenciais nessa profissão e como ser bem sucedido quando o assunto é Direito, e o tema é agrobusiness.
Livros:
A DESAPROPRIAÇÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
José Carlos de Moraes Salles
Ed. Revista dos Tribunais
DIREITO DO AMBIENTE
Édis Milaré
Ed. Revista dos Tribunais
DESAPROPRIAÇÃO, REFORMA AGRÁRIA E MEIO AMBIENTE
Weliton Militão dos Santos
Ed. Malheiros
Publicado na TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php
Nenhum comentário:
Postar um comentário