Academia debate questões do Direito Processual Internacional
Nesta semana o programa Academia destaca o tema: "Juízo de Prelibação no Direito Processual Internacional". O estudo, no formato de dissertação foi apresentado por Boni de Moraes Soares; ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília -, como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito das Relações Internacionais.
O estudo revela que uma das conclusões do mestre, diz respeito a uma lacuna na teoria do Direito Processual Internacional brasileiro. Segundo Soares, este não reflete inteiramente a necessidade prática de se apreciar o conjunto de questões de prelibação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional.
"Toda a construção argumentativa elaborada neste trabalho buscou comprovar que a teoria mais tradicional de nosso Direito Processual Internacional não responde à necessidade prática de aferir as questões de prelibação dos mecanismos de cooperação jurídica internacional. Nos dias atuais as iniciativas de cooperação jurídica internacional devem ser compreendidas segundo novos fundamentos, pelos quais a cooperação é uma necessidade, e não mero ato de cortesia entre soberanias", explicou Soares.
O programa comandado pelo jornalista Rimack Souto, debate a dissertação com João Rodrigues - mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), e professor de Direito Internacional; e Maria Rosa Guimarães Loula - procuradora Federal, mestre e doutora em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).
O Academia também apresenta: a Bibliografia utilizada neste estudo; as últimas edições da produção acadêmica que estão chegando no mercado editorial; no Mestres e Doutores, Danilo Porfírio de Castro Vieira - mestre em Teoria Geral do Direito, fala sobre a importância do mestrado na vida acadêmica. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Damásio Evangelista de Jesus, conhecido como professor Damásio.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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