Academia debate o Paternalismo Jurídico-Penal
O "Paternalismo Jurídico-Penal" é o destaque do programa Academia que vai ao ar nesta semana na TV Justiça. O estudo, no formato de tese de doutoramento, é de João Paulo Orsini Martinelli e foi apresentado ao departamento de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para a obtenção do titulo de Doutor em Direito. O trabalho expõe os fundamentos da intervenção do Estado na liberdade individual do cidadão, e analisa os fatos pelo ângulo do Direito Penal.
"A partir do conceito amplo de paternalismo, reuni os instrumentos para iniciar o esboço de uma teoria paternalista legitimadora do Direito Penal. Mas foi necessário desenvolver mais conceitos para atingir o objetivo. Alem do próprio conceito de paternalismo, examinei outros, tais como autonomia, discernimento, vulnerabilidade e exploração. Um dado importante porque somente a pessoa vulnerável, que não possui autonomia, pode ser objeto de proteção paternalista, exceto nos casos em que o não vulnerável exponha a própria autonomia ao perigo", explicou o doutor Martinelli.
O programa comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe os convidados: Raul Livino - professor e advogado Criminalista e André Brawerman - professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e procurador do Estado de São Paulo; para debater a tese de doutoramento.
O programa também destaca a Bibliografia utilizada neste estudo e as últimas publicações de Teses e Dissertações que estão chegando ao mercado editorial. No quadro Mestres e Doutores, está Alexandre Bernardino, Doutor em Direito Constitucional que orienta sobre a formação acadêmica na área jurídica. No quadro Perfil, um pouco da trajetória jurídica de Miguel Reale, filósofo, jurista, educador, e poeta.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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