Não é nada fácil colocar em prática um projeto cultural. Muita gente recorre às leis de incentivo e uma delas é a Lei Federal n° 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet. Para discutir os mecanismos dessa legislação, o Fórum desta semana recebe Jorge Guimarães, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, e Augusto Brandão, secretário executivo da Fundação Brasileira de Teatro e diretor da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes.
Jorge Guimarães diz que trabalhar com cultura é sempre complicado e traça um paralelo desde a criação da lei, há 21 anos. "A gente começa a perceber que há distorções, problemas com a própria utilização da lei, mas isso tudo faz parte de um processo. O que nós temos hoje é a Lei Rouanet e, enquanto não tivermos uma nova lei, a gente deve ficar cada vez mais atento aos mecanismos. Muita coisa foi feita exatamente através de contato com agentes e produtores culturais para perceber como é que poderia se ajustar, tentar manter o equilíbrio", ressalta o representante do Ministério da Cultura.
Para Augusto Brandão, a lei precisa de adaptações. "Acho que a lei é só uma ponta do iceberg, de todo o processo. As relações no meio cultural, de produtores culturais e artistas com o mercado, precisam ser modificadas. A comunicação do setor artístico, produtivo, com o setor empresarial, ainda é muito mal resolvida", afirma o secretário executivo da Fundação Brasileira de Teatro.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
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