Academia

O papel do Ministério Público no direito à educação infantil

O mestre em Direito Paulo Henrique de Oliveira apresenta, no programa Academia desta semana, dissertação que fala sobre o direito à educação infantil no Brasil. O autor analisa como o Ministério Público pode contribuir para garantir esse direito às crianças. De acordo com o último estudo do IBGE, apenas 17% das crianças até três anos de idade frequentam a escola no Brasil. A região Norte tem a situação mais preocupante. Por lá, só 7% das crianças estão inseridas na educação infantil. O estudo ainda faz sugestões de como, na prática, a aliança entre poderes pode garantir acesso a escolas e creches.

Para debater o tema, o programa recebe o doutor em Direito Gladstone Leonel Jr e a mestre em Direito Talita Rampin.

Fonte TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/