Programa Academia

Discursos do sistema penal em pauta no Academia

Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Discursos do sistema penal: a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil". O estudo é de Carolina Costa Ferreira, e foi apresentado no formato de dissertação de mestrado, ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB), para a obtenção do titulo de mestre em Direito.

O trabalho propõe uma analise de 564 decisões judiciais proferidas pelos cinco Tribunais Regionais Federais do Brasil, sobre crimes de furto, roubo e peculato, entre os anos de 2006 e 2007. O objetivo geral é investigar a existência da reprodução nos textos, das decisões de termos que reforcem a seletividade do sistema penal, na tutela de bens públicos e privados.

"Os resultados das pesquisas - quantitativa e qualitativa - confirmaram a fundamentação teórica dos pensamentos criminológicos críticos, a respeito da seletividade intrínseca ao sistema penal e da função simbólica por ele exercida. Em relação ao índice de absolvições e condenações, concluiu-se que os Tribunais Regionais Federais, de forma geral, modificaram apenas 30% das sentenças a eles submetidas", explicou Carolina.

O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe para o debate Fábio de Sá e Silva - mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e Luiz Guilherme Mendes de Paiva - mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). O programa Academia também apresenta: a bibliografia utilizada neste estudo; no quadro Teses e Dissertações você confere as últimas edições da produção acadêmica no mercado editorial, e o Banca Examinadora apresenta o doutor em História das Relações Internacionais, Carlos Dominguez. O quadro perfil destaca a trajetória jurídica de Jorge Fontoura Nogueira, professor titular do Instituto Rio Branco e Árbitro Permanente do Tribunal do MERCOSUL.

O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.

Publicado Pela TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/