Programa Fórum

Fórum faz um balanço das eleições 2010

Toda eleição é uma festa da democracia. Em 2010 a festança contou com mais de 130 milhões de brasileiros que escolheram seus representantes para o Congresso Nacional, Assembléias Legislativas, governos estaduais e Presidência da República. Para o Fórum especial sobre as eleições 2010, o jornalista Rimack Souto recebe como convidados os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Joelson Dias e Henrique Neves.

Nos meses de campanha, um dos grandes destaques foi a Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro Joelson Dias, a primeira observação que deve ser feita diz respeito ao próprio surgimento da lei. "Nós não podemos esquecer que foi uma iniciativa da sociedade civil e instituições organizadas que já não agüentavam mais ver tanta corrupção, tanto desmando, lamentavelmente, na política", explica.

O fato da lei ter surgido meses antes dos brasileiros irem às urnas, acabou gerando uma grande polêmica. O ministro Joelson Dias explica que a Ficha Limpa chegou ao conhecimento da Justiça Eleitoral já nas vésperas das eleições, mas garante que apesar do pouco tempo para analisar a lei, a Justiça Eleitoral cumpriu o seu papel. "Analisamos e acolhemos a lei que foi aprovada no Congresso Nacional. Hoje o tema aguarda a definição do Supremo Tribunal Federal", explica o ministro.

Para o ministro Henrique Neves, pelo momento no qual a lei foi criada, ela não poderia entrar em vigor nas eleições desse ano. "Isso por causa do artigo 16 da Constituição Federal. Essa tese é a que está empatada, aguardando a nomeação do novo ministro do STF". O ministro lembra ainda da existência das várias hipóteses, que ainda estão sendo analisadas pelo Supremo. "São novas inelegibilidades, e como tal, não basta pegar uma jurisprudência de 1990, para definir um determinado quadro. Temos que analisar com essa nova redação, com esse novo entendimento que o Congresso deu para a inelegibilidade", conclui.

Com o surgimento da Lei, muitos partidos orientaram os eleitores a pesquisar a chamada "vida pregressa" daquele candidato em quem iriam votar. O ministro Joelson Dias afirma que o saldo final da criação da lei da Ficha Limpa foi positivo, tanto para a Justiça Eleitoral quanto para a sociedade. "Vimos também a própria imprensa preocupada com isso e as entidades da sociedade civil. A cada pleito que temos, o que verificamos é justamente o incremento dessa conscientização, essa discussão mais aberta e mais franca na sociedade sobre esses quesitos que legitimam a escolha de um determinado candidato", conta. O ministro enfatiza que apesar de polêmica, a lei veio para externar um vontade da população. "Esse é um desejo, de termos representantes que possam melhor atender os anseios da sociedade, não é só da justiça, mas principalmente da população brasileira", conclui o ministro Joelson Dias.

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Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/