Programa Carreiras

Carreiras fala sobre a atividade de conciliador

Do latim conciliatore, conciliador é o indivíduo propenso a conciliar ânimos, opiniões. A definição de um dicionário da língua portuguesa fala de qualidades necessárias para um "pacificador" da Justiça brasileira, com a importante missão de dirimir conflitos e auxiliar o Judiciário com a redução de tempo e dinheiro para andamento dos processos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, conciliação é: um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações. Conforme o momento em que for feito o acordo, a conciliação pode se dar na forma processual, quando a lide já está instaurada, ou pré-processual, também denominada informal, quando os conflitos ainda não foram jurisdicionalizados.

Os acordos amigáveis representam economia de tempo e dinheiro, e ainda reduzem a taxa de litígios no País. O Movimento Nacional pela Conciliação foi criado em 2006. Em 2010 foram realizadas mais de 2.657 audiências na semana da conciliação só no Distrito Federal, entre 29 de novembro e 3 de dezembro, com 1.333 acordos homologados.

Neste Carreiras conversamos com o coordenador de conciliação do Juizado Especial de Taguatinga-DF, Febrônio Teixeira de Oliveira. Ele fala sobre essa atividade que ele desenvolve durante dois dias da semana. "Conciliação é um trabalho muito simples e ao mesmo tempo depende de peculiaridades. Quem pode ser um conciliador: qualquer pessoa que tenha um discernimento, um grau de cultura e que esteja apta a resolver os conflitos existentes, ou seja, pode ser estudante de Direito ou de qualquer outro curso", conta.

O trabalho é voluntário na maior parte do país e isso, de certa forma, atrapalha o andamento da Justiça em muitos casos. Nosso entrevistado conta que muitos conciliadores não comparecem às audiências, e isso prejudica os acordos. Ele dá uma sugestão baseada na experiência adquirida em um ano e oito meses na função. "Eu sugiro que o trabalho de conciliador seja remunerado".

Você vai descobrir no programa como acontece o treinamento e o que aprendem os novos conciliadores, e a diferença desse trabalho em relação ao do mediador.

As mulheres também têm interesse nesse trabalho e lá mesmo, no Juizado Especial, nós conhecemos a conciliadora Angra Máxima Barbosa, estudante do oitavo semestre do curso de Direito e integrante da equipe do Febrônio Teixeira, há pouco mais de um ano. Quando perguntada se o fato de ser mulher ajuda nessa função, ela responde: "Ajuda e atrapalha. Ao mesmo tempo que a mulher tem aquele jeitinho de lidar com uma situação meio conflituosa ela também tente a tomar partido". E é a experiência da prática aliada aos conhecimentos da faculdade que dão a ela a receita para sair desta situação parcial. "Nessas horas você tem que lembrar das regras e da imparcialidade da conciliação e deixar o emocional de lado", ensina.

Angra explica que muitas pessoas que chegam para a conciliação são humildes, e que passar informação é uma das principais funções do conciliador, que deve atuar com muita paciência e sensibilidade.

A estudante Natascha Cunha Vieira também participou do programa e descobriu que a atividade de conciliador, apesar de não remunerada, conta como prática jurídica em concursos para magistratura.

Veja neste programa se essa atividade tem a ver com você e de que maneira você pode servir à sociedade e melhorar sua formação.

 

Livros:

- LEIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS

Damásio de Jesus

Ed. Saraiva

- LEIS PENAIS E PROCESSOS PENAIS

Guilherme de Souza Nucci

Ed. Revista dos Tribunais

- VADE MECUM 2010

Ed. Saraiva