Segurança pública é tema do Fórum
Assaltos, seqüestros relâmpagos, balas perdidas. O aumento das taxas de criminalidade tem agravado a insegurança nos grandes centros urbanos e aterrorizado milhões de brasileiros. Pobres ou ricos, todos vivem com medo. Nos últimos tempos a questão da segurança pública passou a ser considerada um problema fundamental e principal desafio ao Estado de Direito no Brasil. Para falar do assunto, Rimack Souto recebe no Fórum desta semana o conselheiro da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, José Carlos de Matos e o promotor de Justiça Nísio Ribeiro Filho.
Insegurança que tem sido um desafio para as autoridades de todo o país. No Rio de Janeiro, cenário dos últimos confrontos em combate ao crime, foi preciso a união das policias civil e militar, além de homens das forças armadas, para desarticular o poder do tráfico no Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas da cidade.
Paralelamente aos últimos acontecimentos, uma PEC - Proposta de Emenda Constitucional - que cria um piso salarial para bombeiros e militares de todo o país, aguarda votação no congresso. A ideia é que com bons salários, se consiga recrutar novos militares para reforçar a corporação e formar uma nova força para enfrentar o crime organizado. Mas segundo o promotor de Justiça Nésio Ribeiro Filho, o problema não será resolvido somente com o aumento dos salários. "Há uma necessidade de reequipar, treinar e reciclar esse treinamento e, principalmente adequar as instruções policiais às novas tecnologias e à informatização, para que haja uma melhor solução para esse problema e uma melhor prestação de serviço à toda a comunidade", afirma.
O conselheiro da OAB explica que a padronização dos salários gera outros problemas. "A PEC propõe uniformizar o salário nacional, tomando por paradigma o salário de Brasília. E aí, você vai criar uma estância Nacional de Polícia Pública. Esse vai ser o grande problema da regularização dessa PEC", afirma José Carlos. O conselheiro admite que é preciso reavaliar a questão dos salários dos militares, mas reitera que essa não é a solução para o problema do setor. "É preciso aumentar o salário mesmo, mas a questão da segurança em si, não é necessariamente uma questão policial. O salário é uma ação imediata para o militar, que vai poder preocupar - se mais com o trabalho e combater o crime, mas não a criminalidade, que é um problema estrutural", afirma.
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