Repórter Justiça aborda as Cortes Constitucionais do mundo
O Repórter Justiça desta semana mostra como o intercambio de informações e experiências, permite um melhor conhecimento da realidade e dos desafios enfrentados por diferentes nações.
Representantes dos poderes judiciários de noventa e oito países se reuniram na cidade do Rio de Janeiro para debater o papel da justiça no estado democrático de direito durante a realização da segunda edição da Conferência Mundial de Cortes Constitucionais, que teve como tema a separação dos poderes constitucionais e a independência das Cortes Constitucionais.
O Supremo Tribunal Federal é a corte máxima do poder judiciário brasileiro e possui uma autonomia raramente encontrada em outros países. Aqui os membros do colegiado são nomeados e nele se mantém em caráter permanente. Na Conferência Mundial de Cortes Constitucionais houve consenso sobre as vantagens de mandatos vitalícios, que são preferíveis aos temporários, na medida em que são considerados geradores de maior liberdade e independência do poder Judiciário.
Nas palavras do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, "... o aprofundamento do intercambio entre sistemas jurídicos é realidade do nosso tempo e restrita ao território dos Estados soberanos".
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