Justiça em Foco

Tribunal de Justiça de Santa Catarina é tema do Justiça em Foco

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o assunto do Justiça em Foco desta semana. O programa traz um perfil do presidente da Corte, desembargador José Trindade dos Santos. Ele nasceu em Florianópolis, estudou Direito na Universidade Federal de Santa Catarina, onde se formou em 1971, e ingressou na Magistratura como juiz substituto da comarca de Chapecó. Foi juiz titular das comarcas de Anita Garibaldi, Urussanga, Xanxerê, Joaçaba e Tubarão. Promovido por merecimento para o Tribunal de Justiça, integrou a 1ª e a 4ª Câmaras Cíveis e a 2ª e 3ª Câmaras de Direito Comercial. José Trindade dos Santos presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do estado de Santa Catarina entre março de 2007 e março de 2008. Em fevereiro de 2010, tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Com uma população de cerca de seis milhões de habitantes, Santa Catarina é o estado com a menor criminalidade do país. Os índices de crescimento, alfabetização, emprego e renda per capita estão entre os mais altos do Brasil. O mar, as serras, as estâncias termais e os vales de colonização européia oferecem uma variedade de contrastes que atrai turistas de todos os estados e de outros países. O estado se destaca como fabricante de malhas, vinhos, cristais, produtos industriais de qualidade, artesanatos e produtos siderúrgicos, além de exportar pescados e frutos do mar. A capital, Florianópolis, fica na Ilha de Santa Catarina.

O destaque do programa são os julgamentos da Justiça estadual catarinense, que determinou a divisão do prêmio de 27 milhões de reais, do sorteio 898 da Mega Sena, entre Flávio Júnior de Biassi e Altamir José da Igreja. Os dois afirmavam ser os vencedores do concurso, já que o bilhete premiado estava com um, mas continha os números de telefone do outro. O Tribunal de Justiça também proibiu a "Farra do Boi" em território catarinense, quando julgou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do governo do estado contra a Lei estadual que regulamentava a prática. Em outra decisão, os juízes anularam o processo que condenou o pedreiro Oscar Gonçalves do Rosário a 20 anos de prisão pela morte da menina Gabrielli Cristina Eicholz, de cinco anos, em março de 2007.

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/