Programa Fórum

O Fórum entra no debate sobre o combate às drogas

De uma forma geral, droga é toda substância entorpecente que causa alteração no estado psíquico do ser humano, dando - lhe a sensação de mudança de realidade. Por convenção legal, no Brasil algumas são toleradas socialmente e outras não. Certas drogas levam à dependência física após algumas utilizações, causando transtornos sociais e mentais ao usuário. No Brasil, há basicamente seis tipos de drogas consumidas entre as classes sociais: álcool, tabaco, maconha, cocaína, ecstasy e crack.

Desde quando foi aprovada a lei que "descriminalizou" o uso de drogas, surgiram inúmeras dúvidas acompanhadas de muita confusão e desinformação em relação às diferenças entre descriminalizar, legalizar e despenalizar um crime ou conduta. Alguns entendem que a descriminalização das drogas seja o mesmo que ter legalizado o uso. O que na verdade não é bem assim...

Segundo especialistas, a decisão do Supremo Tribunal Federal tomada em julgamento que liberou a realização da "marcha da maconha" e de outras manifestações a favor da legalização das drogas no país foi acertada e garantiu o direito de livre expressão, porém não endossou comportamentos ilícitos ou atos considerados criminosos.

Também relacionada à mesma decisão, a Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, divulgou nota assinada pelo seu presidente em que considera positiva a decisão do STF. Segundo a nota, a liberação da manifestação garante que a nação participe do debate mundial sobre a descriminalização do uso de drogas.

O uso das drogas no tratamento de doenças, a descriminalização e a liberdade de expressão são os assuntos que o programa Fórum vai discutir e, para falar sobre o combate às drogas, o programa recebe o Presidente da Comissão Penal de Direitos Humanos da OAB do Distrito Federal, Ricardo Freire de Vasconcelos e o Defensor Público Rodrigo Alencastro.

O programa Fórum tem um canal direto com você. Encaminhe a sua sugestão para fórum@stf.jus.br

Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/