Acompanhe os principais destaques das Sessões Plenárias do STF durante a semana
Os destaques da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do dia 10 de agosto 2011 estão nesta edição do programa Plenárias, da TV Justiça.
Reveja nesta edição do programa Plenárias, da TV Justiça, os destaques da sessão plenária do dia 10 de agosto 2011. Acompanhe o discurso dos ministros Celso de Mello e Ayres Britto em homenagem à ministra aposentada Ellen Gracie. Veja também as manifestações dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria Geral da República e Advocacia Geral da União (AGU).
Assista neste bloco do programa Plenárias a trecho do voto do ministro Gilmar Mendes (relator) no Agravo Regimental na Ação Cautelar 2853 e à divergência aberta pelo ministro Marco Aurélio. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Ayres Britto e trata de pedido de explicação a respeito de conteúdo de matéria jornalística. Acompanhe também o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Originária Especial (AOE) 27, sobre aposentadoria de militar cassado pelo Ato Institucional nº 5. O militar pedia a nulidade do decreto de reforma compulsória quando ainda ocupava o posto de capitão-tenente intendente.
Veja no último bloco do programa Plenárias, da TV Justiça, a conclusão do voto divergente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Originária Especial 27, sobre aposentadoria de militar cassado pelo Ato Institucional nº 5. Por fim, veja trecho do voto do ministro Gilmar Mendes, relator do Recurso Extraordinário (RE) 598099, sobre a obrigação da administração pública em nomear candidatos aprovados dentro no número de vagas oferecidas no edital do concurso público. O programa traz ainda as homenagens prestadas à ministra Ellen Gracie, que se aposentou do cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de agosto de 2011.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/
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