“A Relação de Consumo Sobre os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade através da Biopirataria” é o tema em destaque no programa Academia da semana e, também, da tese de doutorado de Samia Roges Jordy Barbieri, doutora em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES).
Segundo a autora, o objetivo é demonstrar a importância da relação de consumo sobre os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, numa análise inicial dos princípios constitucionais de proteção ao consumidor, dos princípios da atividade econômica e também do conhecimento tradicional associado na relação capitalista de economia de massas. “Também demonstrei que as populações culturalmente diferenciadas como os povos indígenas podem participar do desenvolvimento da sociedade dita civilizada e capitalista, preservando a identidade cultural e buscando, cada vez mais, o etnodesenvolvimento e a etnossustentabilidade garantidos pelo recebimento de uma repartição justa e equitativa pela venda de seus produtos, inclusive com a possibilidade de recebimento de royalties”, explica Samia.
O programa Academia, apresentado pelo jornalista Rimack Souto, recebe a diretora do Instituto Brasileiro de Política do Consumidor (Brasilcon) Andreá Vulcanis e o mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-Paraná Paulo Oliveira Pankararu.
O programa é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito.
Para participar, envie currículo com o título do trabalho para o e-mail academia@stf.jus.br
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