Programa Apostila

Apostila testa seus conhecimentos sobre marca e nome empresarial

O programa Apostila desta semana conta com a participação da professora de Direito Empresarial Elisabete Vido; dos alunos do Curso Paulo Roberto - PI, pela internet; e dos alunos do IPC Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema "Marca e Nome Empresarial".

Segundo a professora Elisabete Vido, a marca é o sinal visualmente perceptível que identifica um produto, serviço, ou empresa. Para que uma marca seja realmente protegida ela deve estar registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mas, segundo ela, alguns tipos de marca não contam com essa proteção em nosso país: "no Brasil não são protegidas nem a marca sonora, nem a marca olfativa".

No Apostila você também testa os seus conhecimentos. O registro da marca extingue-se pela caducidade por 5 anos da concessão sem utilização? A nulidade da patente pode ser declarada apenas judicialmente? As respostas estão no programa desta semana.