Programa Iluminuras

Iluminuras entrevista autor sobre o Direito post mortem

No Iluminuras desta semana, você vai conhecer a obra rara "Pharsalia", um poema épico, inacabado, publicado em dez livros. Os oito primeiros têm como argumento a guerra entre César e Pompeu; os últimos contêm o relato das ações na África e no Egito. De seus oito mil versos, resulta uma obra de verdadeiro caráter histórico, já que se trata de uma narrativa intencionalmente exata dos acontecimentos. Obra controvertida, objeto de críticas severas e de grandes admirações, a Pharsalia teve sua edição princeps datada de 1469 e foi impressa em Roma. A impressão de 1728 é composta de dois volumes e foi realizada sob a coordenação de Francisco Oudendorpio, que fez as anotações e os índices. A biblioteca da Câmara dos Deputados possui apenas o volume 1.

No Encontro com Autor, a jornalista Carolina Sette conversa com o advogado Alfredo Domingues Barbosa Migliore, mestre em Direito Civil e professor. Ele fala sobre sua obra "Direito Além da Vida". Na entrevista, o autor destaca: "nós do Direito sempre somos céticos em relação a muitos assuntos, mas a grande verdade é que em todas as áreas da cultura humana, a religião, a história, a própria ciência, pesquisa o post mortem, estudam o post mortem (...) todo mundo trata na sua vida cotidiana do post mortem, menos o Direito. E por que o Direito, não? (...) Porque há um dogma no Direito - "a morte encerra tudo, acaba com o homem" e nesse momento termina a personalidade jurídica. É a hora em que as pessoas param de estudar o Direito Civil e começam a falar de sucessão (...). No nosso caso, isso não acontece. Nós estamos mostrando que há uma nova perspectiva do Direito Civil, uma perspectiva que segue aquilo que nós acreditamos fora do Direito Civil, que é o post mortem".

Já no Ex-Libris você vai fazer um passeio pela biblioteca pessoal de Paulo Montenegro. Ele é médico, advogado e assessor da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários de Serviços de Saúde do MPDFT. Sua obra predileta é Dom Quixote, mas também gosta dos livros de Saramago, Thomas Mann e Dostoiévski. Além disso, Paulo se dedica muito às obras de sua área de atuação, o Biodireito. E o programa mostra também alguns dos principais livros jurídicos que acabaram de chegar às livrarias. São eles: "Improbidade Administrativa", de José Roberto Pimenta Oliveira, da Editora Fórum; "Direito Tributário avançado", de Luciano Dalvi, da Editora LTr; e "Comentários à Lei Nacional da Adoção - Lei 12.010 de 3 de agosto de 2009", de Luciano Alves Rossato e Paulo Eduardo Lépore, da Editora Revista dos Tribunais.