Academia debate Direito e Economia
Nesta semana o programa Academia, da TV Justiça, debate o tema "Democracia Fiscal e seus Fundamentos, à luz do Direito & Economia" - um estudo de Marcelo Guerra Martins para obtenção do título de Doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo - USP.
Uma das conclusões da tese de Marcelo Guerra aponta que "qualquer sociedade humana organizada deve decidir quais patrimônios, e sob qual grau serão onerados para a satisfação das despesas comuns", explica. Para Guerra Martins, as respostas destes questionamentos sofrem variações segundo condições de local e período histórico. "O direito é um fenômeno social milenar que surge com a necessidade de disciplinar as condutas humanas numa determinada sociedade, de modo que a convivência entre seus membros seja o mais pacífica possível. É fruto da criação humana e não algo que exista na natureza, motivo pelo qual são notadas enormes variações em seus fundamentos ao redor da Terra, sendo muito difícil conceber alguma norma de aplicação universal. Por sua vez, a economia também é um fenômeno social milenar e tem origem na percepção humana de que os recursos materiais são sempre escassos, o que implica na inafastável necessidade de, diuturnamente, escolher quais necessidades e desejos devem ser atendidos", avalia.
O programa, comandado pelo jornalista Rimack Souto, recebe para o debate, Otávio Luiz Rodrigues Júnior - doutor em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (UPS), e Manoel Carlos de Almeida Neto, Secretário-Geral do TSE, mestre em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e doutorando em Direito pela USP.
Também no programa Academia, a bibliografia utilizada neste estudo. No quadro Teses e Dissertações, a oportunidade de conferir as últimas edições da produção acadêmica na área jurídica que estão chegando ao mercado editorial. Solange Tomiyama, doutora em Direito pela PUC/SP, está no quadro Mestres e Doutores; e no Perfil, destaque para a trajetória jurídica do paulista Fábio Ulhoa Coelho, autor de importantes obras no Direito comercial e Cível.
O programa Academia é interativo e busca a participação de todo cidadão envolvido nas questões do Direito. Para participar envie um currículo com o título do seu trabalho para o e-mail: academia@stf.jus.br, a produção entrará em contato.
Publicação da TV Justiça: http://www.tvjustica.jus.br/index.php
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